Inércia dos poderes da república - Por Thales Bandeira de Melo

Por Thales Bandeira de Melo

Por Thales Bandeira de Melo

04 de Maio de 2021 às 11:59

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Inércia dos poderes da república - Por Thales Bandeira de Melo

Foto: Divulgação

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A maioria dos municípios e estados brasileiros vivem um impasse entre abertura e fechamento dos comércios e estabelecimentos. O principal resultado foram comércios encerrando as atividades após anos ou décadas, pessoas endividadas e desempregadas indo morar nas ruas, aumento na criminalidade e outros problemas sociais e de saúde.

É triste para o comerciante que desde o começo da pandemia observa as agências lotéricas e bancárias lotadas, transportes públicos lotados, mas mesmo com todos os cuidados necessários para evitar a transmissão do vírus, foi impedido de trabalhar.

Não seria justo os comerciantes que fecharam as portas e hoje estão afundados em dívidas, receberem auxílio ou isenção de impostos por parte dos Estados e Municípios que decretaram tais medidas?

Se medidas rígidas de distanciamento, higiene, restrição no número de pessoas e fiscalização não funcionassem, todos que trabalham na linha de frente no combate à covid-19, já deveriam ter se contaminado com o vírus.

Para quem não é atingido e não tem seu patrimônio comprometido é mais fácil defender o fechamento sem ao menos testar outras possibilidades.

Vivemos em momentos de “8 ou 80”, ou fecha tudo e prejudica os comerciantes ou abre tudo e deixa ocorrer aglomerações, sem fiscalização e cobrança das medidas de segurança nem responsabilização dos proprietários.

Não pode ser assim, devemos manter o distanciamento, o uso de máscara e álcool em gel, possibilitando o funcionamento normal dos comércios para não ocorrer desemprego em massa, aumento na criminalidade e outros problemas sociais e de saúde.

Sabemos também que a atividade física trás uma série de benefícios para a saúde e recente estudo da UNESP aponta que a IRISINA (hormônio produzido durante a atividade física) pode evitar o contágio com a Covid-19.

Porque os governantes não incentivam a prática de atividades físicas?

Uma outra questão que surge quando se fala em medidas de restrição é o contraste com o direito de subsistência das pessoas que exercem atividades consideradas “não essenciais”.

Como ficam as despesas com água, energia, impostos e funcionários?

Antes de qualquer medida radical de restrição, os Estados e Municípios devem testar medidas mais rígidas de higiene, distanciamento, barreiras sanitárias, testes em massa, proibir circulação de pessoas com sintomas da covid/gripe, entre outros.

A medida recente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de proibição do corte de luz das famílias de baixa renda, que vale até 30 de junho é positiva, mas com período de vigência muito curto e, além disso, seria justo cobrar uma taxa mínima dos usuários de baixa renda e os impedidos de trabalhar, que após a pandemia estarão endividados (muitos já estão) com tantas contas que não conseguirão pagar, pois inclusive tiveram seus valores aumentados.

Acredito que a ANA (Agência Nacional de Águas) deveria tomar decisão no mesmo sentido, visto que ambos são responsáveis pelos mercados desses dois bens necessários a sobrevivência do ser humano.

O corte no fornecimento desses dois bens serve como uma penalidade dupla para aqueles que, além de não poder trabalhar ou não ter condições nesse momento de crise, não podem também ter direito à sua própria subsistência.

Penso que não faz nenhum sentido, nesse momento principalmente, ocorrer aumento nos valores dos produtos e serviços essenciais ao ser humano, como água e energia, bem como o combustível que por consequência gera aumento nos alimentos e outros produtos, já que possuímos um transporte majoritariamente rodoviário.

Me pergunto qual a lógica do aumento nos valores da gasolina em um momento que tem ocorrido queda na demanda.

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, deveriam arcar com esse aumento ou proibir que ocorra, já que, na verdade, quem está arcando é a população.

Deveriam regulamentar uma taxação mínima das contas de água e energia, já que são concessionárias do serviço público e isentar os impostos de sua competência para os que não tem condições ou não podem trabalhar e veem suas dívidas crescendo.

Impressionante é a covardia dos poderes da República, que não se mobilizam de nenhuma forma para barrar o aumento no valor desses produtos e serviços, que no momento afetam diretamente a sobrevivência da população, essa mesma que paga os vultosos salários desses agentes, através da grande quantia de impostos.

Justificam que o Estado não pode intervir economicamente, mas vivemos em um momento de exceção, e o que está em jogo são vidas, são pessoas endividadas, criminalidade e problemas de saúde.

O Brasil prefere manter o sistema burocrático de altos salários e regalias, ao invés de minimizar os efeitos da pandemia. Os que foram eleitos para nos servir, não abrem mão de serem servidos.

Não deveríamos cortar gastos desnecessários ao invés de penalizar os menos favorecidos? Porque os parlamentares não doam ou abdicam seus auxílios/regalias para a compra de mais vacinas, mais leitos de UTIs, mais remédios, itens de higiene e equipamentos de limpezas para as cidades?

Além dos autos salários a maioria do Poder Público (Legislativo, Executivo e Judiciários) recebem: Auxílio-paletó; Auxílio-moradia; Auxílio-saúde; Auxílio-alimentação; Carro Oficial (com combustível). Imagina quantos bilhões sobrariam com o corte desses auxílios...

Aos que posam de bons samaritanos, mas não abrem mão de suas regalias, infelizmente, não servem para as funções às quais foram eleitos.

Esses agentes têm responsabilidade de buscar soluções para os problemas da população, mas ao contrário, deixam que sejam penalizados duplamente com o aumento de preços.

Soluções como exigir que os devedores da administração pública direta e indireta realizem o pagamento para gerar receita e não penalizar o contribuinte. Um exemplo são os maiores devedores da previdência que somam bilhões de reais em dívidas.

Não seria um momento justo exigir o pagamento dessas quantias, principalmente dos bancos envolvidos que ganham mesmo na crise?

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