Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Projeto de Lei de Airton Gurgacz foi aprovado na Assembleia Legislativa
Pagamento atrasado já é permitido em toda a rede bancária para documentos de valores superiores a R$ 400
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Serão três dias dedicados ao esporte na região de Cacoal
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto
Meu DigiSUS está em funcionamento há 3 anos
Multas podem chegar a 225%, além de representação ao MPF
A medida se fundamenta na importância da existência dos fundos para a garantia de políticas públicas municipais voltadas à proteção e ao amparo da infância e da adolescência
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
Destinos nacionais oferecem tecnologia QR Code em atrativos que permitem ao turista acessar informações por meio de celulares ou tablets
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Ação é coordenada pela força-tarefa Previdenciária, que integra a Secretaria de Previdência, a PF e o Ministério Público Federal
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
Encontro que foi presidido pelo deputado Léo Moraes teve presença de diversas autoridades da cultura de Rondônia
Durante as visitas, os técnicos da Conab verificarão as características dos armazéns, como a capacidade de recepção e de expedição, os equipamentos utilizados nos depósitos, entre outros itens
Solicitações serão feitas pelo 135 ou no site do INSS
Todo esse trabalho corre sob a fiscalização dos serviços de vigilância dos estados e municípios, levando em conta a norma e as boas práticas deste serviço.
Eles estão proibidos de pedir votos
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
O leilão será realizado em Porto Velho nos dias 21 e 22 na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros, que fica localizada na rua Assis Chateaubriand
O cadastramento prévio na Justiça Eleitoral é obrigatório e deve ser feito exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível na página dedicada ao assunto no site da Corte.
Boto Rock Festival primeiro de uma série e Plano de Desenvolvimento Turístico para capital apresentado ao Conetur.
O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos.
A medida segue para apreciação do Senado.
O objetivo é identificar aspectos jurídicos e normativos relevantes que incidem sobre esses setores e propor medidas para aperfeiçoar os ambientes regulatórios e de negócios.
O estudo vai dar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos games
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Segundo a Telebrasil, ao todo, 9,388 milhões de IMEIs estão registrados no cadastro.
Os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal.
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
dvogado criminalista era procurado pela Justiça desde setembro após ser condenado por transportar comprimidos paraguaios de estímulo sexual, proibidos no Brasil
O evento conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Advogado se declarou negro e foi nomeado analista no TRE-SP
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Falta de tempo de contribuição e erro no cadastro são principais motivos que fazem benefício ser negado
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
O parlamentar e o secretário foram recebidos pelos técnicos Sérgio Costa e Silésio Rodrigues para tratar sobre as necessidades da saúde da capital e, principalmente, sobre as ambulâncias.
BOLSA FAMÍLIA - Mais de 6 mil perfis suspeitos recebendo benefício em Rondônia
O cadastro dos usuários seria feito com o nome, endereço completo, RG e CPF. Os dados, sob responsabilidade do poder público, seriam verificados no início de cada conexão em um aplicativo no aparelho.
DPE-RO - Ação da Defensoria proporciona a volta de filho ao lar de pais
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