Por Andrey Cavalcante
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
Com orçamento próprio, o investimento para locação de UTI's móveis e compra inicial de cestas básicas está garantido
Decisão tomada pela federação e pelos clubes é que o Estadual será retomado apenas em novembro
O Centro de Inovação para a Educação Brasileira oferece programa de Estratégias de Aprendizagem Remota para secretarias de Educação
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) defende o diálogo entre fornecedores e consumidores como forma de viabilizar a realização ou execução de contratos de consumo
A expectativa do Governo é que, no prazo de 45 dias, as três parcelas do benefício tenham sido depositadas
Objetivo é ampliar a adesão de empresas do setor turístico na plataforma Consumidor.gov.br e evitar a judicialização
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
A iniciativa da lei é do poder Executivo e Legislativo em comum acordo com os sindicatos representativos da categoria
Legumes e verduras devem ser bem higienizados evitando infecções por alimentos
Novos equipamentos foram entregues para a Assistência Médica Intensiva (AMI)
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
De acordo com o presidente do CRDD/RO-AC, Marcizo Nogueira Borges, não cabe ao Despachante Documentalista, questionar os preços praticados pelas empresas estampadoras de placas
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
Por tradição, a Palmares é presidida por um afrodescendente. Acontece que Sérgio Camargo (por favor, esse aí, não o escultor) é um negro racista, e racista furioso, contra os seus semelhantes
A ponte interliga regiões produtoras de grãos e de pecuária, entre os municípios de Cabixi e Cerejeiras
Emenda do parlamentar vai garantir a compra dos equipamentos para a academia
Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões
Governo fez a entrega de mais de 300 máquinas e equipamentos, para ampliar a capacidade produtiva de Rondônia
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram no último domingo (20)
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Os produtos incluídos na lista têm amortização no momento de pagar crédito do Pron
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
O prefeito foi ríspido com o homem que criticou a falta de ação da atual gestão para resolver o problema do transporte escolar
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Em julho deste ano, a vereadora encaminhou o Oficio n° 84/2019 à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMTRAN), cobrando celeridade no Processo Licitatório do Transporte Coletivo
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
Os soldados da borracha foram trabalhadores que durante a Segunda Guerra Mundial, extraíam o látex da seringueira, que abastecia a Europa e os Estado Unidos
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