A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Para ajudar pais e responsáveis, foi criado, em 2002, o Guia Alimentar para Crianças Menores de Dois anos. Neste ano, o documento será atualizado.
Expectativa é reduzir casos de feminicídio e aumentar conscientização
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
O documento, que estabelece ações integradas por parte do Estado, escolas e família, prevê, entre outras medidas, que um protocolo de ações seja iniciado a partir de três faltas consecutivas, por cada aluno.
Na briga por títulos em três competições, Tricolor e Rubro-Negro começam a decidir quem avança às semifinais a partir das 21h45 desta quarta-feira, em Porto Alegre
A reiteração de faltas injustificadas, o abandono, distorção idade/série, a reprovação e consequentemente a evasão escolar apresentam-se como um grande desafio ao sistema educacional.
A dificuldade em perceber a prática do crime desde a origem tem sido um dos principais desafios no enfrentamento ao tráfico humano.
Cargo será pleiteado na próxima disputa eleitoral.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
O deputado Lazinho da Fetagro e família declaram exaltação a Deus pela proteção recebida
Novelas
Advogada comentou sobre uso indevido das redes sociais
Além da capital, outros 18 municípios de Rondônia receberão a Carreta da Saúde
Para a vereadora o governo e a prefeitura devem se unir e Intensificar o trabalho com as famílias.
O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
O sindicato e os servidores da Samp chamaram a atenção para o tema através de protesto com faixas e pit stop
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Durante a oficina, que teve início na quarta-feira (23/5), serão realizadas exposições abertas à sociedade, de cenários visuais de ambientes que sofrem com a violência familiar.
A formação tem como público alvo, integrantes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, das Coordenações Municipais e delegados de base dos órgãos federais
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Em 2017, Disque 100 recebeu 1.720 denúncias de violações contra LGBTT
“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil", relatou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
O número representa 17,3 milhões de jovens, aponta estudo da Abrinq
Raúl Castro deverá deixar a Presidência do país na próxima quinta-feira (19).
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Presidente da Casa avalia diálogo com STF para tratar do tema.
A ação se estendeu a todo território nacional, com o inicial mapeamento estratégico referente aos pontos mais vulneráveis ao longo das rodovias e estradas federais.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
A implantação do projeto foi criado para gerir a gestão florestal em todo o país,
No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.
Parlamentar quer motivar reconhecimento do machismo e concretizar ações no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
Exclusivo: Ex-chefe do tráfico na Rocinha fala com o EL PAÍS no presídio federal de Porto Velho. Para ele, a intervenção no Rio é mais do mesmo. “Quer o fim do tráfico? Legalize as drogas”
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
O Senador Cassol começou bem com a escolha de seu corpo jurídico para o enfrentamento das batalhas que estão por vir.
A representante do Conselho Federal de Serviço Social, Fabíola Xavier Leal, disse que a aprovação da resolução é um retrocesso.
Comissão de defesa da mulher recebe produtoras do projeto.
Foram 14 anos de luta nos semáforos da cidade de Porto Velho até chegar aos dois mandatos de vereador.
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