O evento, que será realizado pelo Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (Idero) juntamente com a OAB/RO
Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela questão na primeira instância, já negou o pedido em 17 de julho
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
TSE pode abrir diligência e pedir que legendas comprovem os gastos
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
O plantão destina-se a atender casos de urgência
Vacinação foi um dos serviços mais procurados pela população
Após etapa de consultas a especialistas, Congresso entra em fase final de discussões políticas de projeto
Dezenas de profissionais participaram do lançamento do movimento que quer fazer a diferença na advocacia rondoniense.
Vereador de Chupinguaia também concorreu no pleito de 2012 e foi reeleito
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Craque terá que se declarar culpado em quatro delitos fiscais
O objetivo é impedir que esses comandos continuem atuando de dentro para fora das prisões
Como revelou o Metrópoles, o animal foi usado como “tela de pintura” durante colônia de férias na Sociedade Hípica de Brasília
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Segundo jornal americano, o advogado Michael Cohen gravou conversa em que o chefe de Estado americano discute pagamentos a mulher que posou para a Playboy
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
Após o depoimento, o sertanejo negou aos jornalistas qualquer tipo de crime
O médico Denis Cesar Barros Furtado já está preso no Rio, com sua mãe, Maria de Fátima, também sob suspeita
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos
As taxas variam de R$ 75,00 a R$ 130,00.
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
A oportunidade é oferecida pela 16ª edição da ação social "TRT Comunidade – A Justiça do Trabalho mais próxima de você"
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
No programa para a declaração, ganhos com o bolão devem ser preenchidos na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior, na aba "outras informações"
Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação
A proposta aumenta ainda o prazo mínimo de permanência de presos considerados chefes de facções criminosas transferidos de presídios estaduais
O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.
Clube ainda tem Babel como plano A, mas tem alternativas para investir até o fim da semana. Depois de observar 31 jogadores, técnico tem Réver, Rômulo, Marlos e Lincoln como titulares
Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/IFPE fará campanha para estimular seu público interno, empresários e o cidadão a utilizar o aplicativo, destinado a manifestações quanto à prestação dos serviços públicos.
Amigo de longa data do presidente, o militar é apontado com cúmplice do emedebista em esquema envolvendo um decreto do setor portuário
Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.
Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.
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