Por lei, o reajuste do salário mínimo tem que ser feito com base na inflação apurada no ano anterior e na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Adotada por unanimidade, a nova lei proíbe o uso do nome de Fidel “para denominar instituições, praças, parques, avenidas, ruas e outros locais públicos, assim como qualquer tipo de condecoração, reconhecimento ou título honorífico”. A legislação também p
No discurso, Temer disse que enfrentou “imensos desafios” nos primeiros meses de governo, mas que tem trabalhado “dia e noite para fazer as reformas necessárias” para o país voltar a crescer. “O Brasil tem pressa, e eu também”.
O juro do rotativo é a taxa mais elevada desse segmento e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC, batendo até mesmo a do cheque especial.
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
“O Governo do Estado e a prefeitura de Ji-Paraná estão de parabéns pela assinatura do convênio que vai ajudar muito a nossa população. Com essas cirurgias a serem realizadas pelo Hospital Municipal vamos não só reduzir a demanda, como também liberar os le
O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.
O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes
O presidente da Abear, Eduardo Sanovic, explicou que o transporte de bagagem já não é gratuito. "A bagagem é paga. O problema é que é paga sem transparência para o consumidor e de forma injusta. Metade dos passageiros viaja sem bagagem e tem na sua passag
Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
Eram necessários 48 votos pela aprovação da PEC, e o governo esperava pelo menos 60 votos favoráveis à medida. Mas o quórum no Plenário do Senado nesta terça foi menor.
Lei aprovada na Assembleia beneficia portadores de mobilidade reduzida
Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.
A manifestação pacífica – todos os policiais vão entrar sem armas no prédio da Assembleia Legislativa – foi aprovada por mais de 400 servidores durante assembleia geral, realizada em Porto Velho.
O homem, Tau Kapik Sibajak, pegou seu machado em uma manhã recente e percorreu a floresta para cortar uma palmeira-sagu. Kapik desferiu machadadas precisas antes dele e alguns poucos amigos se abaixarem e começarem a rolar os pedaços do tronco espesso e p
Em uma resolução aprovada por unanimidade, os 15 membros do Conselho de Segurança pediram a Jammeh que “respeite a decisão soberana do povo de Gâmbia, como fez em 2 de dezembro de 2016, e entregue o poder, sem condições, nem postergações, ao presidente el
Roberto vai participar intensamente da produção da cinebiografia, aprovando o roteiro e ajudando na escolha de elenco e de locações. O cantor também deve aparecer no filme, mas não está decidido como será essa participação. Roberto ainda vai decidir se va
“É imprescindível um acompanhamento rigoroso dessa transposição para que todos os servidores sejam contemplados e para que haja mais agilidade na conclusão esses processos. A população está ansiosa e cansada de esperar”, enfatizou Netto.
A proposta foi elaborada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. O documento foi assinado durante 12º ConstruBusiness - Congresso Brasileiro da Construção, feito pe
Os sindicatos agora aguardam o posicionamento do Executivo Municipal que se comprometeu a analisar a proposta e se pronunciar na próxima semana.
À noite, a PEC 55 (antiga PEC 241) foi aprovada em primeira votação com 61 votos a favor e 14 votos contra. A PEC 55 ainda passará por mais 3 sessões de discussão e por mais uma votação, que será a última, no dia 13 de dezembro. Nada mais simbólico (e des
Há relatos da ação em bairros como Leblon. Botafogo e Copacabana, no Rio, e Perdizes, Pompeia, Vila Mariana e Bela Vista, em São Paulo.
A proposta foi aprovada durante a madrugada pelos deputados no plenário da Câmara, com emendas ao relatório de Onyx Lorenxoni e diversas alterações às medidas propostas inicialmente pelo Ministério Público.
Nota do MP RO sobre a votação das dez medidas contra a corrupção
O objetivo é investigar irregularidades no contrato para a construção de uma planta de extração de gás operada pela empresa de energia GNLS, sociedade criada pela filial brasileira da francesa Gaz de France (atual Engie) e pela japonesa Marubeni e que con
A PEC, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), prevê a redução de 513 para 385 cadeiras na Câmara, o que representa um corte de 25% no total de deputados. No Senado, a proposta é cortar um terço dos parlamentares, de 81 senadores (três por unidade da f
Restroffer explicou que a decisão está de acordo com outra aprovada pelo estado há quatro anos, que autoriza o uso recreativo de maconha pelos adultos.
Servidores do DER se reúnem com deputados para reivindicar direitos trabalhistas
Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha
Beltrão apresentou seu apoio ao projeto durante o seminário Latin American Investment Forum 2016 (Laif), que ocorre na manhã desta quinta-feira, 10, na Embaixada do Brasil em Londres.
De todos os pleitos, os grandes vencedores foram os que trataram sobre a legalização da maconha - tanto para uso recreativo quanto medicinal.
Depois de uma maratona de estudos, alunos do Recife foram envolvidos por ritmos que ajudam a tirar a pressão do Exame
Alunos da Ulbra Porto Velho são aprovados no Exame da Ordem
Sindicatos de servidores convocam greve geral contra PEC 055
Assuntos polêmicos em jogo nas eleições dos EUA
O presidente da Câmara, vereador professor Jesus Roque Freitas (DEM), disse que tomou conhecimento das imagens, mas não viu o vídeo. O político também garantiu que entrou com um pedido para a reintegração de posse da Câmara, na 1ª Vara da Fazenda Pública
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.
Deputado Airton acompanha construção de pontes
Mas, agora, Fernanda tem a chance de voltar a andar e conseguir ter uma vida normal, pois foi aprovada para fazer, gratuitamente, um tratamento experimental num hospital renomado nos Estados Unidos.
Café grátis após refeições pode se tornar obrigatório em restaurantes
Presidente da ALE-RO anuncia implantação do Plano de Cargos aos servidores
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
Start Shop Porto Velho LTDA
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