Segundo a mensagem enviada à Assembleia Legislativa pelo governador Confúcio Moura, o projeto de lei compreende os orçamentos fiscal e o da seguridade social, abrangendo todos os Poderes do Estado, Órgãos e Entidades da administração direta e indireta
OAB acompanhará gastos públicos do Governo para garantir transparência
Amir Lando quer que as CPIs tenham acesso a documentos da Justiça
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), insiste em dizer que a relação entre os poderes executivo e legislativo anda às mil maravilhas, mas, quem acompanha o dia-a-dia do parlamento municipal, sabe que nem tudo são flores.
“O novo fórum vai beneficiar os servidores da Justiça que terão um local adequado para trabalhar, bem como a população que terá o acesso a justiça com conforto e qualidade”.
RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014
BB dribla regra ao emprestar para amiga de chefe do banco
Turismo de Rondônia será divulgado em evento nacional da OAB no Rio de Janeiro
Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança
A Prefeitura de Guajará-Mirim, por meio do Conselho Municipal de Defesa Civil e secretaria municipal Assistência Social (Semtas) continua atendendo os moradores atingidos pela cheia do Rio Madeira.
Audiência pública aconteceu na câmara de vereadores da cidade e marca o primeiro encontro de gestores do sistema.
Até o mais fanático dos petistas percebeu que a grande figura do debate presidencial, que terminou nesta madrugada na Rede Globo, foi o candidato tucano Aécio Neves. Podem até discordar de suas ideias, mas é o único que as tem e o único preparado para def
Com base em sua própria decisão, “Padre Franco”, como é conhecido mandou invadir as instalações do Hospital São Daniel Comboni no final de semana. A medida arbitrária foi levada ao Poder Judiciário, que reconheceu o abuso.
Incentivados pela câmara de vereadores e pela prefeitura, trabalhadores vão se organizar para buscar benefícios
Cacoal é o primeiro município do estado de Rondônia a assinar o termo de adesão no Estado
A ponte está pronta, ao contrário do Teatro, que está para completar 20 anos sem funcionar, mesmo que parte dele, uma parte pequena, tenha sido inaugurada recentemente.
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
Domingo com dois espetáculos no Palco Giratório
Evento do TCE detalha avaliação sobre governança pública em Rondônia
Segundo o parlamentar, há muito tempo que vem acompanhando os trabalhos da Aspometron, uma associação de policiais militares que tem a frente o tenente Costa e por diversas vezes ajudou aquela entidade politicamente e que agora saiu vitoriosa na Justiça.
Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
A DCTF deverá ser elaborada mediante a utilização de programas geradores de declaração, disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A transmissão do documento deve ser feita por meio do programa Receitanet, também disponível na página da Receita.
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
Normalmente, quem atua nessa área não perde a oportunidade de falar, mesmo quando só tem bobagens para dizer.
Em Cacoal, prefeitos debaterão crise financeira com Arom e CNM
Na noite de segunda, 21, acadêmicos da Facimed, unidades 2 fizeram o “trote” com os novos alunos da instituição. Nem todos acadêmicos que iniciaram suas aulas participaram, mas o clima de terror e medo pairou pelos novos alunos que iniciaram suas aulas na
MPF registra 269 denúncias por crimes em Rondônia
Proerd recebe material para combate ao uso de drogas e contra a violência
Ações prioritárias em favor de atingidos pela cheia são apresentadas ao MPRO
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Prefeito Marinho, de Machadinho, é empossado presidente da Arom
Acusam-no, dessa vez, de eventual superfaturamento de um contrato de locação de veículos destinado a atender às necessidades da ALE/RO. A denúncia partiu do site Rondoniaovivo.
Professores do ensino superior elegem nova direção do sindicato SINPRO em assembleia histórica
A reunião contou também com a presença dos secretários municipais, que na oportunidade apresentaram suas demandas.
O vereador Léo Moraes (PTB) acaba de assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Porto Velho, considerada uma das mais importantes do Poder Legislativo.
Moreira lamentou “a desonestidade de Marlon Reis ao afirmar que grande parte dos parlamentares pratica fraudes em licitações, agiotagem, entre outros, para se beneficiarem em campanhas eleitorais” e questionou a atitude do magistrado.
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas.
MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível
A poucos dias das convenções partidárias, quando as legendas escolhem os candidatos que concorrerão às eleições gerais deste ano, mais de 233 mil processos correm na Justiça contra pessoas cotadas para disputar o pleito de outubro.
Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma
Uma perícia minuciosa será realizada antes de qualquer decisão definitiva pelo Tribunal Eleitoral de Rondônia sobre voltar ou não para a sua sede.
Dia de Liberdade de Imposto tem gasolina sem tributos em Porto Velho
ALE condecora com Medalha do Mérito Legislativo personalidades civis e militares
Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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