MPF participa de encontro com povos indígenas em Guajará-Mirim

O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas.

Da Redação

12 de Junho de 2014 às 10:00

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

MPF participa de encontro com povos indígenas em Guajará-Mirim

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O Ministério Público Federal (MPF) participou do encontro 'Movimento Indígena: Luta, Resistência e Fortalecimento' no Centro Arquidiocesano Pastoral, em Guajará-Mirim. O evento que ocorreu entre os dias três e seis de junho, contou com a participação do procurador da República Daniel Dalberto e representantes da Universidade Federal de Rondônia, Instituto Madeira Vivo e do Conselho Indígena Missionário, entre outros, bem como mais de 30 povos indígenas do sul do Amazonas e do Noroeste de Mato Grosso.

No encontro foram abordados temas sobre saúde, educação, terra, criminalização e grandes projetos do Programa de Aceleração do Crescimento que têm prejudicado a vida das comunidades, bem como a divulgação da carta final entregue às autoridades, contendo as reivindicações.

Na carta é citada a PEC 215 que transfere do poder Executivo para o Legislativo a competência de demarcar terras indígenas. De acordo com o procurador “a emenda é inconstitucional, visto que afronta ao princípio da separação dos poderes, do art. 2 da Constituição”. No mesmo sentido, demonstrou preocupação com o projeto de revogação da Convenção 169 da OIT: “à qual ainda nem conseguimos dar eficácia. Estamos retrocedendo em vez de avançar”, afirma.

No encerramento foi anunciada a formação de um órgão representativo colegiado, que representará os povos indígenas de Rondônia. Segundo consta na carta, os líderes indígenas afirmam ter o MPF como um grande aliado e pede ao Governo Federal apoio a instituição.

Para o procurador da República Daniel Dalberto, “o evento foi muito importante pela união dos indígenas, em especial neste momento em que os direitos reconhecidos a esses povos na Constituição de 1988 estão sob forte ameaça no Congresso Nacional”.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!