Confira a coluna de Victoria Bacon
Matéria foi incluída na Ordem do Dia, a pedido do deputado Adailton Furia, e recebeu emenda de Adelino Follador
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
O referido decreto trata apenas e tão somente da aprovação da estrutura regimental e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão do Ministério da Economia
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Investigações descartam a tese de homicídio. Advogada da família da jovem acredita que corpo foi arrastado do lago
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
Confira a nota
Confira a coluna
A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
'Vou recorrer até o STF se for preciso', diz empresária
Deflagrado nesta última sexta-feira (29) a operação Pouso Forçado é uma ação independente da Polícia Civil e prendeu 13 pessoas.
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Os advogados dele, em nota, dizem que a prisão é infundada e a inocência será provada
rime ocorreu no Ceará, em 2008. De acordo com processo, Ernandes Lopes atirou na cabeça do policial, que morreu na hora, e estava foragido
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
17ª edição do TRT Comunidade acontecerá na Escola Daniel Neri Zona Leste de Porto Velho no dia 6 de abril
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico
Marun disse que ex-presidente, que tem obras de publicadas sobre Direito e poesia, está dando continuidade a um romance na área de ficção
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
Em Porto Velho, existem 04 abrigos. Um onde estão crianças menores de 03 anos e o restante com internos que podem ter até 18 anos incompletos
Confira a entrevista na íntegra
Em fevereiro deste ano, o criminoso, que estava cumprindo pena na Penitenciária II de Presidente Venceslau (SP), foi levado para Rondônia
A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha
Segundo delatores da Odebrecht, empreiteira repassou recursos à empresa do filho do ex-presidente em troca de vantagens durante o governo Dilma
O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência
Presidente da Assembleia disse que parlamentares tentam ajudar a grave situação da saúde
Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento dos trabalhos da comissão após a mudança de governo
Em depoimento à Polícia, Mariana Ribeiro disse ao delegado que estava educando a filha porque ela batia no irmão
Durante depoimento, o réu disse, entre outros, que é pessoa boa e não matou a sua mãe porque ele quisesse
Denominado Seguras, o aplicativo, ainda em fase de testes, permite a mulher com apenas um toque encaminhar mensagens de socorro contendo sua localização para três números cadastrados, além da força policial
A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores
Confira a nota abaixo
O Rondoniaovivo apurou que o agente penitenciário após ser baleado no ombro foi até a sua residência, contou o crime para a esposa e foi medicado por ela, que é técnica de enfermagem
O crime aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira em frente ao Cemetron (Centro de Medicina Tropical de Rondônia ).
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