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SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon


Geral
29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância


Justiça
29 de Março de 2019 às 15:23

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:32

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes


Justiça
22 de Março de 2019 às 14:48

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873

FOLHA DE PAGAMENTO: Justiça concede liminar ao Sindsef suspendendo efeitos da MP 873


Justiça
21 de Março de 2019 às 14:20

A juíza federal Laís Durval Leite determina que a União restabeleça os descontos/consignações das mensalidades sindicais na Folha

REVOLTADO: 'É uma barbaridade', diz Temer a jornalista ao ser preso

REVOLTADO: 'É uma barbaridade', diz Temer a jornalista ao ser preso


Política
21 de Março de 2019 às 11:45

Ex-presidente atendeu a telefonema enquanto estava sendo levado por policiais federais para o aeroporto de Guarulhos

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato

EX-PRESIDENTE: Michel Temer é preso pela Lava Jato


Política
21 de Março de 2019 às 10:30

Delação de Funaro, operador do partido do ex-presidente, relata benefícios para empresas em medidas provisórias e loteamento de cargos

JUSTIÇA: Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato

JUSTIÇA: Procuradora pede inquérito contra 18 parlamentares na Lava Jato


Política
19 de Março de 2019 às 09:55

Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça

AÇÕES: Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo

AÇÕES: Judicialização na saúde cresce 130% no país, mostra estudo


Justiça
18 de Março de 2019 às 14:11

Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país

FRACO: Manifestação do MBL em RO conta com menos de 30 pessoas

FRACO: Manifestação do MBL em RO conta com menos de 30 pessoas


Geral
18 de Março de 2019 às 10:41

O manifesto aconteceu no Espaço Alternativo em Porto Velho, porém, não contou com a adesão popular e teve menos de trinta pessoas presentes

ACERTO: União paga em fevereiro R$ 864 milhões em dívidas atrasadas de estados

ACERTO: União paga em fevereiro R$ 864 milhões em dívidas atrasadas de estados


Brasil e Mundo
16 de Março de 2019 às 08:56

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito

CORRUPÇÃO: MPF denuncia 12 por fraudes em aportes do BNDES para JBS

CORRUPÇÃO: MPF denuncia 12 por fraudes em aportes do BNDES para JBS


Brasil e Mundo
15 de Março de 2019 às 08:50

De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão

REUNIÃO: Sindsef mobiliza parlamentares pela reprovação da MP 873

REUNIÃO: Sindsef mobiliza parlamentares pela reprovação da MP 873


Geral
14 de Março de 2019 às 09:54

A MP editada, altera também a forma de descontos da contribuição sindical mensal e suspende os descontos das mensalidades sindicais via os contracheques dos servidores

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

POLÊMICA: STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina


Justiça
13 de Março de 2019 às 16:50

O pedido havia sido negado duas vezes pela justiça gaúcha

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo


Justiça
12 de Março de 2019 às 14:27

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

JUDICIÁRIO: 16ª edição do Prêmio Innovare recebe inscrições até 25 de abril

JUDICIÁRIO: 16ª edição do Prêmio Innovare recebe inscrições até 25 de abril


Justiça
11 de Março de 2019 às 15:03

Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre

PROTESTO: Juízes eleitorais repudiam declaração de procurador da Lava Jato

PROTESTO: Juízes eleitorais repudiam declaração de procurador da Lava Jato


Justiça
11 de Março de 2019 às 11:35

Na próxima quarta-feira (13), o STF julgará a sessão que definirá os critérios de competência quando houver conexão entre delitos de índole eleitoral e federal

TRABALHADORES: MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto

TRABALHADORES: MP determina que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto


Brasil e Mundo
04 de Março de 2019 às 09:18

Taxa não poderá ser mais descontada na folha de pagamento dos empregados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados


Justiça
04 de Março de 2019 às 08:41

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula "posando de coitado", diz Eduardo Bolsonaro


Brasil e Mundo
01 de Março de 2019 às 17:32

Ex-presidente foi autorizado a ir em velório

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

Processos chegaram à Corte na década passada

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores

APERTO: STF julga possibilidade de redução de salário e jornada de servidores


Geral
25 de Fevereiro de 2019 às 16:17

A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento

CRISE: Embates na fronteira com a Venezuela colocam Brasil numa encruzilhada

CRISE: Embates na fronteira com a Venezuela colocam Brasil numa encruzilhada


Brasil e Mundo
25 de Fevereiro de 2019 às 09:25

Mourão e Araújo vão à Colômbia tratar da crise no país vizinho que respingou em Pacaraima (RR) e tem potencial de acender barril de pólvora. Apoio do Governo Bolsonaro a ação humanitária põe em risco tradição da diplomacia

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

RIGOROSA: STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 09:02

Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis

PREVIDÊNCIA: Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

PREVIDÊNCIA: Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2019 às 09:26

Em alguns casos, segurado pode ter vantagem com novas regras

Governador: há riscos de prejuízos e falta de combustíveis em Roraima

Governador: há riscos de prejuízos e falta de combustíveis em Roraima


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2019 às 08:40

Segundo ele, a ameaça é provocada pelo fechamento da fronteira

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

AJUDA: Brasil enviará remédios e alimentos para Venezuela

AJUDA: Brasil enviará remédios e alimentos para Venezuela


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 08:46

A decisão do governo brasileiro de ajudar o país vizinho com mantimentos foi tomada após reunião no Palácio do Planalto

SEM MANDATO: Raupp terá de se defender no Rio e em Curitiba, nas ações da Lava Jato

SEM MANDATO: Raupp terá de se defender no Rio e em Curitiba, nas ações da Lava Jato


Política
19 de Fevereiro de 2019 às 17:01

Raupp deixou o Senado da República no último dia 31 e com isso, perdeu o foro privilegiado que o mantinha intocável, começa a colocar as barbas de molho.

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

RESPOSTAS: CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia


Justiça
18 de Fevereiro de 2019 às 08:42

As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância


Justiça
16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país

PRECONCEITO: Supremo julga ação para criminalizar homofobia no país


Justiça
13 de Fevereiro de 2019 às 08:14

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

RÉU: Fux suspende ações penais contra o presidente da República

RÉU: Fux suspende ações penais contra o presidente da República


Justiça
12 de Fevereiro de 2019 às 11:45

Movidas em 2014, as ações foram impetratadas pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores


Justiça
09 de Fevereiro de 2019 às 09:35

Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário


Agronegócio
08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato

CONDENAÇÃO: Edson Martins tranquiliza seus eleitores e afirma que vai recorrer no mandato


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 10:16

A defesa do Deputado, afirmou que ainda tem recurso a ser explorado no próprio STJ e no STF

EX-PRESIDENTE: Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância

EX-PRESIDENTE: Barroso envia denúncia contra Temer para primeira instância


Justiça
04 de Fevereiro de 2019 às 15:41

A denúncia foi feita no inquérito que investiga o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A

OCULTO: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

OCULTO: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 09:51

A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

MOTORISTA: Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações

MOTORISTA: Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigações


Justiça
01 de Fevereiro de 2019 às 08:32

Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente

Lula decide não encontrar familiares após enterro de irmão

Lula decide não encontrar familiares após enterro de irmão


Geral
30 de Janeiro de 2019 às 13:19

Saída do ex-presidente da cadeia foi autorizada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, nesta quarta-feira (30). Lula havia pedido para ir ao enterro do irmão Vavá, que morreu na terça (29).

URGENTE: Toffoli autoriza Lula a encontrar familiares e velar irmão

URGENTE: Toffoli autoriza Lula a encontrar familiares e velar irmão


Política
30 de Janeiro de 2019 às 11:02

A decisão acaba de ser tomada

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 15:01

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros


Justiça
22 de Janeiro de 2019 às 09:55

A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

Por Editoria

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