Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out
Temer também reiterou, na abertura de reunião do Núcleo Institucional do governo com a presença de vários ministros, incluindo o da Justiça, Alexandre de Moraes, que a União vai intensificar seu papel na questão de segurança em apoio aos governos estaduai
Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.
Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo
Apesar de ficar bastante chateado com a atitude daqueles que acompanharam a irresponsável deputada, Teixeirão não se deixou abalar, até porque, não era a primeira vez que passava por constrangimento de tal natureza.
No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.
"Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos", completou Temer.
“Olhem, é o deputado do dinheiro na cueca. Cadê o dinheirinho, deputado?” Assim foi recebido José Guimarães (PT-CE), o ex-líder do governo Dilma Rousseff, na última quinta-feira, ao dar os primeiros passos no corredor do pânico. E seguem os xingamentos: “
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
De acordo com a professora Flávia Hiromi Takahashi, que preside a Comissão de Professores de Rondônia, o RSC é uma gratificação de titulação equivalente à Especialização, Mestrado e Doutorado sem o referido título, concedido pela Lei Nº 12.772 de 2012.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar
De acordo com a imprensa, o nome do deputado foi articulado e definido entre Temer e a cúpula do PSDB, que tem cobrado mais espaço no governo peemedebista. A escolha foi endossada pelo presidente do partido, Aécio Neves, e pelo ex-presidente da República
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.
“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
O ministro de Relações Exteriores da Argentina disse em um comunicado que a Venezuela falhou em cumprir o prazo para adotar certos padrões exigidos para a adesão. Ministros do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai notificaram os Venezuelanos sobre a decis
Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.
Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.
Partidos apresentam hoje (28) o pedido de impeachment de Temerer
Para reforçar a ideia de que age com lisura, Temer anunciou que pensa em passar a gravar todas as conversas realizadas no gabinete da Presidência. A crise se tornou mais grave na semana que passou pela notícia de que tramita no Congresso Nacional uma emen
O padre Flávio Melchor Tartari fez um discurso de despedida durante a missa de reinauguração das instalações da igreja Santo Antônio, na manhã deste domingo, 27.
Tido como diplomata promissor, ele caiu em desgraça com Dilma Rousseff, ao protagonizar o resgate cinematográfico do senador boliviano Roger Pinto Molina, em 2013.
O acordo de delação premiada da empreiteira preocupa o presidente Michel Temer, que já enfrenta uma crise com a denúncia envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um de seus homens de confiança. O receio é de que as acusaçõ
Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos
Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.
DEVOLVER O ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO
Igreja Metodista Wesleyana realiza III Congresso de Homens
O advogado Juacy será debatedor do Tema “Tramitação e Requisitos das Listas Tríplices para os Tribunais Eleitorais”
Lançado cartão que visa aquecimento da economia com a reforma de residências
Resenha política – Por Robson Oliveira
“A ideia é fazer uma concertação. Lula está liderando e deu o tom. Com isso ele breca o movimento de debandada que é uma especulação permanente”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), na saída da reunião.
As conversas do chamado “grupo dos 40” ganharam velocidade nos últimos dias, esquadrinhado o resultado eleitoral do PT nas eleições municipais. A avaliação corrente é de que o pior dos mundos seria a inércia, diante do naufrágio petista. Se os separatista
Os procuradores também irão apresentar balanço da atuação da força-tarefa do MPF que investigou o acidente com a exposição das principais medidas adotadas pelo grupo de procuradores após o desastre.
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
Cunha está preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro por decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. O ex-parlamentar é acusado de corrupção, lavag
A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), de Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP) e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) também foram apontados pelos executivos da empreiteira.
“Estamos a assistir ao maior expurgo que esta classe política formada depois de 1945 já passou, a classe política e o sistema político-partidário estão incomodados enquanto a população celebra, é um novo Brasil”, defende o cientista político Paulo Baía ao
Membro do TRE Rondônia coordenará o III Encontro Nacional dos Juízes Juristas
Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.