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2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição


Eleições 2020
02 de Outubro de 2020 às 15:16

Julgamento ocorre em plenário virtual

LA Fachin EIRELI

LA Fachin EIRELI


Publicações Legais
17 de Setembro de 2020 às 16:39

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

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Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2020 às 15:17

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2020 às 15:21

Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília

PROCESSOS: STF tira ações contra Jucá e Raupp da Lava Jato de Curitiba e leva para Brasília


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2020 às 20:34

Esta é a 3ª vez que o caso é transferido

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2020 às 09:01

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays

IGUALDADE: Anvisa revoga resolução que proibia doação de sangue por homens gays


Geral
08 de Julho de 2020 às 14:38

Medida cumpre decisão do STF

DÚVIDAS: Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

DÚVIDAS: Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa


Eleições 2020
07 de Julho de 2020 às 15:37

Processo foi para relatoria do ministro Edson Fachin

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público


Geral
25 de Junho de 2020 às 09:37

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

BRIGA: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

BRIGA: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar


Geral
07 de Junho de 2020 às 11:54

Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2020 às 17:02

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

APLICATIVO: STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp

APLICATIVO: STF julga na quarta-feira ações sobre bloqueio do WhatsApp


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2020 às 11:24

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório

MAURO NAZIF: Ministro Fachin diz que a EC 98 é constitucional em seu relatório


Política
15 de Maio de 2020 às 15:37

Para o deputado Mauro Nazif, o parecer foi extremamente favorável para os servidores dos ex- Territótrios

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2020 às 17:43

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

Decisão do STF foi acertada

Decisão do STF foi acertada


Colunas
10 de Janeiro de 2019 às 09:19

O adeus de Valdir Raupp

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Colunas
14 de Dezembro de 2018 às 09:45

O STF precisa se encontrar

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Colunas
07 de Dezembro de 2018 às 08:30

O dia D antes da eleição e o injusto fundo partidário para as mulheres

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Colunas
17 de Setembro de 2018 às 16:59

Quem vai para o segundo turno contra Bolsonaro, o encantador de multidões?

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Colunas
03 de Setembro de 2018 às 09:33

Fátima é a maior surpresa ao senado. Confúcio está bem à frente e ferve a guerra pela segunda vaga

Fátima é a maior surpresa ao senado. Confúcio está bem à frente e ferve a guerra pela segunda vaga


Colunas
24 de Agosto de 2018 às 08:23

Partidos e coligações priorizam a batalha pelas cadeiras na câmara, de olho no fundo partidário

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Colunas
03 de Agosto de 2018 às 09:39

Será só ficção a novela que diz que estão levando nossas riquezas, nos deixando sem nada?

Será só ficção a novela que diz que estão levando nossas riquezas, nos deixando sem nada?


Colunas
25 de Junho de 2018 às 15:51

Os bandidos infiltrados na greve conseguiram o que queriam: mataram um inocente

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Colunas
01 de Junho de 2018 às 10:24

A Justiça disse ‘Não’

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Colunas
04 de Setembro de 2017 às 08:08

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

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Colunas
01 de Julho de 2017 às 08:35

Um tucano de dois milhões de reais - Por Valdemir Caldas

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Colunas
23 de Maio de 2017 às 07:59

Os três pecados mortais que acabaram destruindo a CAERD – Por Sérgio Pires

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Colunas
18 de Maio de 2017 às 09:13

Agora Lascou! - Por Osmar Silva

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Colunas
03 de Maio de 2017 às 14:04

Palocci prometeu entregar novos nomes a Moro - Por Valdemir Caldas

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Colunas
29 de Abril de 2017 às 08:30

Artigo: Um novo começo, por Andrey Cavalcante

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Colunas
18 de Abril de 2017 às 15:39

UBER - Como impedir que o futuro e a modernidade cheguem? - Por Sérgio Pires

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Colunas
17 de Abril de 2017 às 08:40

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

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Colunas
13 de Abril de 2017 às 07:55

Negócio de olho apertado...

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Colunas
23 de Maio de 2015 às 09:47

Intolerância - Robson Oliveira

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Colunas
12 de Maio de 2015 às 10:00

Sem chances – Por Gessi Taborda

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Colunas
16 de Abril de 2015 às 15:11

OPINIÃO DE PRIMEIRA – A sucessão de asneiras sobre a lesão de Neymar – Por Sergio Pires

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Colunas
08 de Julho de 2014 às 09:00

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Começa o jogo. E que ganhe o melhor para Rondônia! – Por Sergio Pires

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Colunas
07 de Julho de 2014 às 08:02

Jaqueline Cassol avança com pré-candidatura a governo

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Colunas
21 de Maio de 2014 às 19:16

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

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Justiça
27 de Março de 2020 às 14:53

Previsão é começar sessões em 15 dias

DINHEIRO: PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19

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Brasil e Mundo
26 de Março de 2020 às 15:27

Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF

BENEFÍCIO: Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

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Geral
13 de Março de 2020 às 10:35

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF


Justiça
12 de Março de 2020 às 08:39

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

ESPAÇO ABERTO: Bancos fecham na sexta e só reabrem dia 26, durante o feriado prolongado

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Espaço Aberto
19 de Fevereiro de 2020 às 08:19

Confira a coluna

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação

DÚVIDA: Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação


Geral
06 de Fevereiro de 2020 às 08:46

Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016

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