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Busca de Notícias - Você buscou por FACHIN


Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp


Política
08 de Maio de 2018 às 17:34

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores


Política
03 de Maio de 2018 às 16:26

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado


Justiça
02 de Maio de 2018 às 09:04

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares


Política
30 de Abril de 2018 às 09:32

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso Federal

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso Federal


Política
24 de Abril de 2018 às 09:12

Operação foi deflagrada em conjunto com a PGR, com autorização do STF

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci


Política
11 de Abril de 2018 às 09:44

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:14

A referida organização criminosa seria responsável por negociar com empresas vantagens indevidas na Petrobras, na Caixa Econômica Federal e na própria Câmara, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR)

TIRA TEIMA: Nova operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão

TIRA TEIMA: Nova operação da PF cumpre mandados de busca e apreensão


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2018 às 08:30

Ação foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula

Edson Fachin nega novo habeas corpus ao ex-presidente Lula


Justiça
07 de Abril de 2018 às 10:22

Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo

'DIA D DE LULA': STF julga nesta tarde habeas corpus preventivo


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:26

Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa

Gilmar Mendes volta a ser hostilizado por brasileiro em Lisboa


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:30

Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças


Política
28 de Março de 2018 às 09:23

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

Maluf é internado em Brasília

Maluf é internado em Brasília


Política
28 de Março de 2018 às 08:54

A defesa do deputado informou que Maluf “teve uma complicação séria no seu quadro de saúde”

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade

Advogados alegam que Maluf corre risco de ficar cego e pedem liberdade


Política
26 de Março de 2018 às 09:54

Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula


Justiça
23 de Março de 2018 às 13:16

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 10:29

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação


Política
19 de Março de 2018 às 09:19

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula

PT aumenta pressão no STF para tentar barrar prisão de Lula


Política
15 de Março de 2018 às 09:25

Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF

Advogado de Lula, Sepúlveda Pertence se reúne com Cármen Lúcia no STF


Justiça
14 de Março de 2018 às 13:18

Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula


Justiça
10 de Março de 2018 às 08:54

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo


Política
10 de Março de 2018 às 08:42

Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas

Jungmann pede ao STF que estabeleça quantidade legal para porte de drogas


Geral
08 de Março de 2018 às 13:22

Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF

Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF


Justiça
08 de Março de 2018 às 13:19

Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

LAVA JATO: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros

LAVA JATO: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros


Política
02 de Março de 2018 às 14:17

O inquérito apura repasses da Odebrecht em troca do “atendimento” a interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu


Política
28 de Fevereiro de 2018 às 10:08

Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista

PGR rescinde acordo de delação de Wesley Batista


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:58

O pedido de rescisão foi encaminhado hoje (26) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos oriundos das delações de integrantes do grupo J&F

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula

MPF diz que há fundamentação para execução da pena de Lula


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 14:10

Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas


Justiça
19 de Fevereiro de 2018 às 09:28

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos

STF decide pela constitucionalidade de decreto que regulamentou quilombos


Geral
09 de Fevereiro de 2018 às 09:30

A ação foi protocolada pelo Democratas em 2004.

Por Editoria

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