A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.
A propositura tem autoria do deputado estadual Eyder Brasil (PSL)
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
Deputado teme paralisação geral das forças de segurança pública em Rondônia
A lei que entra em vigor em todo Estado, garante promover a conscientização e a orientação precoce de sinais de alerta e informações sobre a doença
Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho
O governo do estado de Rondônia, sancionou e publicou a lei 4.993 nesta última semana
Lei 4993 do governo estadual vale também para mulheres em casas noturnas
O comandante da Polícia Militar, Major Yuri Frota, ficou muito satisfeito com o investimento feito no Batalhão
Para o prefeito Evaldo Duarte é uma conquista importante.
De acordo com o parlamentar, o intuito do PL é garantir que futuras medidas restritivas estabelecidas em decretos estaduais, não proíbam mais as pessoas de trabalharem durante o período de pandemia
A pauta dos últimos dias é a respeito dos atos criminosos ocasionados por grupos fortemente armados
Superintendente do Sebrae mostrou os dez eixos que são a base do programa
O parlamentar destaca que os meios adotados para realização dos testes a partir deste PL devem ser outros
O parlamentar frisa que investir na educação é alimentar o principal pilar da sociedade
Márcia vê como de essencial importância à ligação de forças entre todos os níveis do poder legislativo
Segundo Eyder Brasil, o projeto já está andamento e tem ajudado os trabalhadores a divulgar seu negócio, seja ele de grande, médio ou pequeno porte
De acordo com o deputado, os investimentos apresentados pelo secretário de estado da Educação, Suamy Abreu, vão na contramão das necessidades emergenciais da população
A agenda de visitas iniciou no município de Ariquemes com entrevista à imprensa local, onde o deputado enfatizou proposituras feitas em prol das mulheres e do combate à violência doméstica
Emenda no valor de 126 mil reais foi destinada pelo parlamentar para climatização da unidade
O deputado Edson Martins será o relator do processo
Deputado Estadual Eyder Brasil, prefeito de Cujubim Pedro Fernandes e os ex-prefeitos de Vale do Paraíso, Charles Gomes e Valtinho Lara, de Espigão do Oeste, visitaram a instituição
Confira a coluna de Cícero Moura
Os representantes colocaram em frente à Assembleia Legislativa cadeiras com balões pretos e uma faixa com o número de alunos ausentes, para simular o luto da educação.
Segundo Eyder Brasil, a educação não pode ser considerada como plano B
De acordo com Eyder, a desvalorização dos produtores do Estado precisa acabar
Deputados apresentaram emendas beneficiando pequenos produtores que residem há anos em algumas áreas
O Sintero reafirma seu posicionamento contrário ao retorno das aulas presenciais até que haja vacinação em massa, com prioridade aos trabalhadores em educação
Segundo Eyder Brasil, foi detectado pela SEJUS durante uma fiscalização in loco inúmeras irregularidades
“É necessário um pouco mais de humildade por parte dos gestores do Executivo. Enquanto não aceitarem trabalhar em conjunto com o legislativo, as bombas não irão parar de explodir na saúde pública", disse o deputado
Deputado diz que policiais são forjados para combater o crime e não à população de bem
Deputado disse que grupos criminosos devem ser punidos e elogiou medidas tomadas pelo governador Marcos Rocha
É inadmissível que o estado defina o que é essencial ou não. Impedir que pais de família trabalhem e levem o sustento para casa é desumano
Unidades dos municípios de Porto Velho, Cacaulândia e Pimenta Bueno foram beneficiadas
Aquisição está sendo possível devido à aprovação do Programa Imuniza Rondônia
Para o deputado, a educação é um fator de suma importância. Por isso, tem defendido com tanta veemência essa pauta durante o ano de 2021
Para o deputado, produzir estratégias de prevenção que identifiquem a origem de todas essas manifestações de violência
Segundo os deputados Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (PROS) diante dos números cada vez mais crescentes de casos de Covid-19 e fechamento constante do comércio, é preciso cortar na própria carne
A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
Deputado pede prestação de contas por parte da Sesau dos investimentos no combate à pandemia de Coronavírus em Rondônia
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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