O recado foi transmitido 22 a governadores, na sexta-feira, 27, em Rio Branco.
Hoje a lei só autoriza a União a delegar para os demais entes federados a exploração de rodovias e portos.
De acordo com a justificativa do Executivo, o cenário político e econômico turbulento vivenciado no País e, consequentemente, nos entes federados, reflete na redução de consumo, investimento e arrecadação, notoriamente no setor privado.
No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define novos percentuais de repasses mensais dos entes federados (estados e municípios) para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de dívidas judiciais), o que elevou a ne
O Centro de Alertas por Tsunami do Pacífico emitiu um alerta por risco de onda gigante no litoral de Papua Nova Guiné, Ilhas Salomão, Nauru, Vanuatu, Indonésia, e ilhas de Phonpei, Chuuk e Kosrae dos Estados Federados da Micronésia.
O troféu Maurício Bekenn será realizado a partir desta quarta-feira (7) até o dia sábado (10) com mais de 54 modalidades incluídas.
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Todo equipamento que o atleta utilizará na prova poderá ser checado pela organização momentos antes da largada, e ter seu uso vetado caso seja considerado impróprio ou de risco para participação no evento.
O governador Confúcio Moura explicou que cada estado deverá optar pelo tipo de taxa de correção para as dívidas.
Resta saber como os gestores desses municípios irão se comportar após a vexatória avaliação de suas administrações.
Considerando a média das notas dos municípios de cada estado, as prefeituras rondonienses tinham em 2015 média de 3,78 e agora estão com 7,12.
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