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TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

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Geral
15 de Julho de 2021 às 15:19

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

DANOS MORAIS: Empresa terá de indenizar funcionária obrigada a comer fast-food no almoço

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2021 às 14:18

Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

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Geral
25 de Junho de 2021 às 10:01

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

ABRAÇO: Drauzio Varella e Globo são condenadas a pagar R$ 150 mil a pai de menino morto

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Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 15:58

A indenização será por danos morais após entrevista exibida no "Fantástico" em março do ano passado

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

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Geral
24 de Junho de 2021 às 14:53

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

DICAS: Saiba como agir se sua viagem for cancelada ou sofrer atrasos

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Viagens e Turismo
16 de Junho de 2021 às 10:04

Se você for afetado, poderá ter direito a uma compensação financeira pelos danos sofridos

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

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Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

DANOS MORAIS: Val Marchiori é condenada a indenizar herdeiros de Mr. Catra

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Canais
26 de Maio de 2021 às 13:59

Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite

FESTA DE RÉVEILLON: Prefeitura é condenada a pagar R$ 10 mil para menino atingido por fogos de artifício

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Interior
25 de Maio de 2021 às 09:58

O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

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Brasil e Mundo
25 de Maio de 2021 às 09:07

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

INDENIZAÇÃO: Xuxa recusa conciliação com Sikêra Jr. e pede R$ 500 mil na Justiça

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Canais
21 de Maio de 2021 às 13:54

Incomodado com as críticas de Xuxa, ele a atacou e acusou a loira, ao vivo na TV, de pedofilia e de apologia às drogas

FISCALIZAÇÃO: Ambev e Heineken são responsabilizadas por autuação de trabalho escravo de estrangeiros

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Brasil e Mundo
18 de Maio de 2021 às 12:13

Foram encontrados 22 venezuelanos e um haitiano em condições análogas à escravidão em uma transportadora terceirizada pelas cervejeiras no interior de São Paulo

CONCURSO PF: Pedido de suspensão das provas é encaminhado para análise da Justiça

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Concursos
17 de Maio de 2021 às 09:30

A ação foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pela suspensão das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

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Geral
13 de Abril de 2021 às 16:48

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

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Geral
05 de Abril de 2021 às 15:06

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

POLÊMICA: Gabigol não desiste de processo contra a Globo por 'quebra de acordo', diz site

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Geral
03 de Abril de 2021 às 11:47

Emissora transmitiu cenas do jogador no cassino

ATRASO: Empresa aérea deve indenizar por demora em transporte de cadáver

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Geral
29 de Março de 2021 às 16:01

Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2021 às 15:22

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

COVID-19: PGE recomenda que Porto Velho e Cacoal fiscalizem medidas sanitárias

COVID-19: PGE recomenda que Porto Velho e Cacoal fiscalizem medidas sanitárias


Geral
26 de Fevereiro de 2021 às 17:06

Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente

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Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:15

A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal

ATENTOS: Saiba o que fazer após ter dados pessoais vazados na internet

ATENTOS: Saiba o que fazer após ter dados pessoais vazados na internet


Geral
22 de Fevereiro de 2021 às 07:57

Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta

DESBOCADO: Justiça bloqueia salário de prefeito de Ji-Paraná para pagar ofensas à medica

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Política
17 de Fevereiro de 2021 às 11:13

DÍVIDA ANTIGA: Justiça bloqueia parte do salário do prefeito Isaú Fonseca

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Interior
17 de Fevereiro de 2021 às 09:52

Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses

BARULHO: Igreja é condenada a pagar dano moral coletivo por poluição sonora

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Brasil e Mundo
12 de Fevereiro de 2021 às 17:00

Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo

SEXO: Médico que untou pênis com cocaína e matou mulher por overdose diz que ela sabia

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Brasil e Mundo
02 de Fevereiro de 2021 às 15:40

No ano retrasado, a Justiça havia entendido que ele não teria avisado a companheira de que a droga estava em seu falo

R$ 30 MIL DE IDENIZAÇÃO: Justiça condena Eduardo Bolsonaro por atribuir a repórter 'sedução de fonte'

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Brasil e Mundo
22 de Janeiro de 2021 às 08:32

Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'

PRECATÓRIOS DO SINTERO: Advogados não vão receber honorários, decide Justiça do Trabalho

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Geral
20 de Janeiro de 2021 às 10:28

Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados

AMAZÔNIA: Força-Tarefa ajuízou 114 ações e cobrou mais de R$ 2,6 bi por crime ambientais

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Geral
26 de Dezembro de 2020 às 09:08

O grupo da AGU tem como objetivo garantir recursos para recuperação dos danos ambientais causados, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização

DEMORA: Fazer consumidor perder tempo com cobrança indevida gera indenização


Geral
19 de Dezembro de 2020 às 10:41

Os magistrados aplicaram a teoria do desvio produtivo

NAS REDES SOCIAIS: Homem é condenado após chamar professor de 'comunista filho da p***'

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Interior
04 de Dezembro de 2020 às 10:53

“A mensagem publicada pelo réu no Facebook é ofensiva e ataca pessoalmente a figura do requerente”

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a Caetano Veloso

Alexandre Frota é condenado a pagar indenização de R$ 60 mil a Caetano Veloso


Canais
30 de Novembro de 2020 às 11:15

O cantor e compositor entrou com o processo em 2017, após o deputado federal do PSDB ofendê-lo pelo Twitter

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

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Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2020 às 16:04

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

NÃO FUNCIONOU: Apple é condenada por iPhone que molhou na chuva e estragou

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Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2020 às 11:38

A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”

GUARDA DE ENDEMIAS: Sindsef garante direito a aposentadoria especial, abono permanência e danos morais

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Geral
17 de Outubro de 2020 às 08:40

A presente demanda de patrocínio do escritório de advocacia Fonseca e Assis Advogados Associados, garantiu ainda o pagamento do abono de permanência e compensação por danos morais ao servidor

Você sabia que o abandono de idosos é crime? - Por Flávia Oleare

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Colunas
10 de Outubro de 2020 às 09:22

Por Flávia Oleare

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

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Geral
04 de Setembro de 2020 às 11:11

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

ESPAÇO ABERTO: Vovó será indenizada após ter nome envolvido em financiamento inexistente

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Espaço Aberto
28 de Agosto de 2020 às 08:38

Confira a coluna de Cícero Moura

TJ/RO CONDENOU: Banco terá de indenizar idosa após cobrar empréstimo que nunca existiu

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Geral
27 de Agosto de 2020 às 17:32

O banco terá de restituir o valor em dobro à parte

DANOS: Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale

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Brasil e Mundo
27 de Agosto de 2020 às 10:04

Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho

VIOLÊNCIA: Menina de 13 anos abusada pelo pai, engravida e morre após o parto

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Geral
22 de Agosto de 2020 às 12:41

Ela engravidou aos 12 anos. Meses depois, se tornou mãe e morreu por complicações de saúde causadas por uma gestação de alto risco

NOVELAS: Quinzé flagra Ferdinand com loira que lhe aplicou golpe

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Canais
22 de Agosto de 2020 às 08:07

NOVELAS

JUSTIÇA: Loteamentos terão que ser regularizados e estruturados em Cacoal

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Interior
20 de Agosto de 2020 às 15:46

A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini

MP pede que Sara Winter pague R$ 1,3 milhão por expor menina de 10 anos

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Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2020 às 10:30

O órgão pede que a blogueira pague R$ 1,3 milhão por danos morais ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundo DCA) da cidade de São Mateus, onde a menina reside

VÁRIOS BAIRROS: Ada Dantas se reúne com presidente da ALE-RO para discutir falta de água

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Política
19 de Agosto de 2020 às 14:32

Desde a semana passada Ada Dantas vem recebendo pedidos de ajuda de populares que reclamam da falta do fornecimento de água por parte da Caerd

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

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Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2020 às 10:06

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

Por Editoria

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