Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
Um homem de 24 anos foi preso
Equipes do BPTAR foram ao local rapidamente
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Estátua foi incendiada por vândalos na madrugada desta terça (23)
Os episódios ocorreram nos dias 16 e 17 de setembro
Relatório aponta fragilidade em talude da barragem Jacaré Superior e ausência de videomonitoramento nas estruturas
Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes
A Defensoria Pública pediu a suspensão das operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira
A destruição de equipamentos de extração ilegal de minérios é realizada por órgãos fiscalizadores e policias
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática
Mais de 300 denúncias já foram atendidas
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Ocorreu na madrugada deste domingo, 31 de agosto, em Ji-Paraná.
A partir de terça-feira (2/8), a Primeira Turma do STF analisa se condena ou não Jair Bolsonaro e aliados por uma suposta trama golpista
Confessou o crime, alegando que depois se arrependeu e tentou apagar
Operação Barões do Filão é um desdobramento da Operação Mineração Obscura. Para acessar a notícia sobre a Operação Mineração Obscura
Foram cumpridos 4 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e realizado sequestro de bens no valor de mais de R$ 74 milhões
Passageiros e agências reclamam da fraca atuação do Procon-RO que acaba favorecendo ao descaso
Foi constatado que a profissional de saúde mantinha vínculo simultâneo com o Estado de RO, o Município de Espigão e outra Administração Municipal
Denúncias devem ser feitas pelo 190 da Polícia Militar, Ouvidoria do Ministério Público e pelo número 180
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
Ao todo, os denunciados foram responsáveis pelo desmate de 8.023,455 hectares de mata nativa
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Levantamento aponta que 61% são contra quem promete perdão ao ex-presidente e aos golpistas de 8 de Janeiro
Os investigados poderão responder pelos crimes de contratação direta ilegal e fraude
Operação foi batizada de Linha Torta em referência ao desvio de finalidade e à tentativa de conferir aparência de legalidade a uma contratação viciada desde sua origem
Saiba quais as penas para cada um dos 5 crimes indiciados
Fumaça gerada por incêndios durante a estiagem agrava doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente entre os grupos mais vulneráveis
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
Forças de segurança foram acionadas
Polícia Militar registrou a ocorrência como dano criminoso
Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Ocorrência foi registrada no DP da área para a Polícia Civil investigar
Acusado foi abordado pela PM e irá responder por crime de dano e depredação. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência
A suspeita é de que o dano ambiental teria chegado a aproximadamente R$ 1 milhão
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