A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.
Os participantes acreditam que esta será a “maior mobilização indígena dos últimos anos”
Já entrando na fase das alegações finais, a Ação Penal 0004388-89.2012.8.22.0501 que apura o envolvimento de trabalhadores (barrageiros) nos distúrbios ocorridos na Usina Jirau, em Porto Velho, ocorrido em abril de 2012.
Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do suspeito foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente.
A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.
Com a repercussão negativa ao ato insano de rasgar páginas de livros, a assessoria do prefeito de Ariquemes tentou tapear a opinião pública com a versão de que o prefeito apenas cumpriu uma lei municipal que proíbe nas aulas das séries infantis abordar a
Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.
Segundo dados divulgados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março deste ano, houve "um fracasso em lidar com a discriminação enraizada, exclusão e pobreza enfrentadas por essas comunidades" e denuncia a "criminalização" da população negra no Bra
Há relatos da ação em bairros como Leblon. Botafogo e Copacabana, no Rio, e Perdizes, Pompeia, Vila Mariana e Bela Vista, em São Paulo.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
Enquanto a Câmara dos deputados vota nesta quinta-feira 24 o pacote anticorrupção que pode anistiar o Caixa 2 do passado, o ministro da Transparência, Torquato Jardim, repudia a tentativa de anistia à prática. “Anistia jamais. O caixa dois já é crime hoje
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Lava Jato alerta para 'janelas de impunidade' na Lei de Repatriação
Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
O relator da comissão especial, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), concorda que é necessário “separar o joio do trigo”.
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas
Senado aprova projeto com pena de até 30 anos por estupro coletivo
Áudios mostram que partidos financiaram MBL em atos pró-impeachment
Qual é o risco de ataque terrorista nos Jogos Rio 2016?
Esquema de propina da Odebrecht funcionava desde governo Sarney
Gleisi insulta manifestantes anti-PT
Ex-Ministro será palestrante em evento ao Dia Internacional contra a Corrupção
MP vai promover atividades alusivas ao Dia Internacional contra a Corrupção
Partidos terão que ressarcir dinheiro roubado por seus membros corruptos; PT, PMDB e PP são os mais atingidos
Advogados prestigiam lançamento da chapa todos pela ordem 10
Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz juíza
STF tem três votos para descriminalizar porte de maconha
STF julga artigo da Lei de Drogas e discute se é crime posse para usuário
Conselheiro da OAB/RO participa de arguição da escolha de membros
OAB promove Semana de Mobilização pelo Combate à Corrupção
Brasil é um dos países em que mais se mata no mundo
STJ atende OAB e garante a advogados de Cacoal livre exercício da profissão
Em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção, Controladoria realiza hoje (12), a partir das 14h, evento para debater assuntos relativos ao tema.
O Brasil tem cura – Parte II por Andrey Cavalcante
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
No ato da prisão do pastor, militantes do partido da presidente Dilma e simpatizantes do movimento gay, manifestaram apoio à prisão do pastor.
O texto criminaliza a conduta de violar direito ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando sua atuação profissional, e prejudicando o interesse legitimamente patrocinado.
Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.
"Só sei que foi assim!". A frase de do personagem Chicó, quando contava alguma invencionice fantástica, marcou a história.
Aparecemos no Fantástico, de novo! E, outra vez, é claro, como notícia ruim. Pesquisa oficial aponta que Ji-Paraná é a cidade brasileira onde mais morrem jovens em acidentes de trânsito, proporcionalmente à sua população.
OAB/RO repudia atitude de ministro Joaquim Barbosa contra advogado
O evento contou com a divulgação de uma carta para ser entregue as autoridades contendo reivindicações para melhorias na vida dos povos indígenas.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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