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CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

PERIGO: Novo contrato causa impacto negativo no Porto de Porto Velho

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Geral
19 de Abril de 2022 às 11:12

Taxa fixa que era de R$ 2,30 foi reduzida para R$ 0,27, uma queda de 85% na arrecadação mensal

BONDADE: Advogado critica punição leve a Geraldo da Rondônia pela ALE

BONDADE: Advogado critica punição leve a Geraldo da Rondônia pela ALE


Geral
25 de Março de 2022 às 10:01

Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota


Brasil e Mundo
23 de Março de 2022 às 09:30

Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

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Espaço Aberto
23 de Março de 2022 às 09:07

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

ASSEMBLEIAS: Alex Redano se reúne com ministros do TSE representando Colegiado de Presidentes

ASSEMBLEIAS: Alex Redano se reúne com ministros do TSE representando Colegiado de Presidentes


Política
22 de Março de 2022 às 10:24

Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rogério confirma candidatura e Jaqueline Cassol fecha com Leo Moraes

ESPAÇO ABERTO: Marcos Rogério confirma candidatura e Jaqueline Cassol fecha com Leo Moraes


Espaço Aberto
21 de Março de 2022 às 08:57

REPRESENTANTE DE RO: Daniel Pereira integra o Conselho Nacional de Segurança

REPRESENTANTE DE RO: Daniel Pereira integra o Conselho Nacional de Segurança


Política
18 de Março de 2022 às 09:29

O órgão é um colegiado permanente, de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública

ESPAÇO ABERTO: Buracos, sujeira, lama e escuridão, Porto Velho volta a ser o que era

ESPAÇO ABERTO: Buracos, sujeira, lama e escuridão, Porto Velho volta a ser o que era


Espaço Aberto
15 de Março de 2022 às 08:58

CARGO: Alex Redano tomará posse como Presidente do Colegiado das ALE's do Brasil

CARGO: Alex Redano tomará posse como Presidente do Colegiado das ALE's do Brasil


Política
10 de Março de 2022 às 17:21

Deputado foi eleito durante conferência da Unale, realizada em novembro passado

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade

REINTEGRADO: Servidor não tem direito a auxílio-transporte e adicional de insalubridade


Geral
03 de Março de 2022 às 14:59

O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

ESPAÇO ABERTO: TRE cassa prefeito e vice de Vilhena por abuso de poder econômico

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Espaço Aberto
18 de Fevereiro de 2022 às 08:56

ONDA DE CRÍTICAS : Invasão de igreja, liderada por vereador do PT, causa indignação

ONDA DE CRÍTICAS : Invasão de igreja, liderada por vereador do PT, causa indignação


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2022 às 13:55

Vereador do PT é alvo de pedidos de cassação

IGUALDADE RACIAL: Hildon Chaves estrutura gestão municipal para combate ao racismo

IGUALDADE RACIAL: Hildon Chaves estrutura gestão municipal para combate ao racismo


Geral
03 de Fevereiro de 2022 às 14:34

Quando ele assumiu a Prefeitura , não existia nenhuma ação da política de igualdade racial em Porto Velho

RESULTADOS: Comissão Especial de Recursos do Proagro analisa 150 processos

RESULTADOS: Comissão Especial de Recursos do Proagro analisa 150 processos


Agronegócio
28 de Janeiro de 2022 às 17:28

Do total de processos julgados, 69% resultaram no acolhimento de recurso favorável ao produtor e 31% tiveram o pedido indeferido

DESMENTIDO: Barroso nega que TSE exigirá de passaporte da vacina para poder votar

DESMENTIDO: Barroso nega que TSE exigirá de passaporte da vacina para poder votar


Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2022 às 10:47

Em nota, o ministro disse que o boato "simplesmente não tem qualquer fundamento"

MAIS DINHEIRO: Fundo eleitoral pode subir de R$ 4,9 bi para R$ 5,7 bi ainda esse ano

MAIS DINHEIRO: Fundo eleitoral pode subir de R$ 4,9 bi para R$ 5,7 bi ainda esse ano


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2022 às 10:54

Com as mãos no Orçamento, Ciro Nogueira negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de turbinar mais o fundão

PARCERIA: Organizações da Sociedade Civil podem se cadastrar junto ao CMDCA

PARCERIA: Organizações da Sociedade Civil podem se cadastrar junto ao CMDCA


Geral
12 de Janeiro de 2022 às 06:23

Objetivo é a garantia dos direitos da criança e do adolescente em vulnerabilidade

RONDÔNIA: Entidades apelam ao governador aprovação de projeto original do CEE

RONDÔNIA: Entidades apelam ao governador aprovação de projeto original do CEE


Geral
28 de Dezembro de 2021 às 14:12

O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados

PENSÃO ALIMENTÍCIA: Prisão de pais devedores deve ser retomada devido aumento de vacinados


Geral
20 de Dezembro de 2021 às 15:06

Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia

COMBUSTÍVEIS: Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel

COMBUSTÍVEIS: Presidente aprova mistura de 10% de biodiesel no óleo diesel


Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2021 às 15:26

Teor da mistura vale para todo o ano de 2022

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma

UBER: TST decide que motorista tem vínculo de empregado com a plataforma


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2021 às 16:03

Essa é primeira vez que o tribunal trabalhista reconhece direito dos motoristas em julgamento, que foi suspenso por pedido de vistas

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

TJ/RO: Hildon Chaves acompanha a posse de novos desembargadores

TJ/RO: Hildon Chaves acompanha a posse de novos desembargadores


Geral
07 de Dezembro de 2021 às 10:49

Novos magistrados são juízes de carreira

COMANDO: Alex Redano assume presidência do Colegiado de Presidentes de ALE's do Brasil

COMANDO: Alex Redano assume presidência do Colegiado de Presidentes de ALE's do Brasil


Política
25 de Novembro de 2021 às 15:51

Colegiado reúne os chefes das 26 Assembleias e mais a Câmara Distrital (DF). Pela primeira vez, Rondônia irá presidir essa importante entidade

INVASORES: Governo federal prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira

INVASORES: Governo federal prepara ação contra garimpo ilegal no Rio Madeira


Brasil e Mundo
25 de Novembro de 2021 às 15:31

Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental

JACI-PARANÁ: Invasores de reserva são condenados por dano moral coletivo ambiental


Agronegócio
11 de Novembro de 2021 às 16:34

Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias

DEPUTADOS: Alex Redano e Jair Montes trocam experiência com a CPI no Amazonas

DEPUTADOS: Alex Redano e Jair Montes trocam experiência com a CPI no Amazonas


Política
10 de Novembro de 2021 às 15:32

Os deputados da Assembleia de Rondônia foram ao Amazonas a convite do presidente da CPI da Amazonas Energia

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO


Geral
25 de Outubro de 2021 às 17:52

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

FORO PRIVILEGIADO: Pleno do TJRO deve decidir questão envolvendo sítio de Adailton Fúria

FORO PRIVILEGIADO: Pleno do TJRO deve decidir questão envolvendo sítio de Adailton Fúria


Geral
21 de Outubro de 2021 às 09:31

Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito

CPI DA COVID-19: Marcos Rogério lamenta investigação superficial, tendenciosa e seletiva

CPI DA COVID-19: Marcos Rogério lamenta investigação superficial, tendenciosa e seletiva


Política
20 de Outubro de 2021 às 14:43

Segundo Marcos Rogério, ao invés de uma investigação profunda, a Comissão limitou-se a criticar a prescrição de medicamentos

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

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Geral
20 de Outubro de 2021 às 08:10

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23


Geral
06 de Outubro de 2021 às 15:30

A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa


Geral
05 de Outubro de 2021 às 10:48

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional


Geral
05 de Outubro de 2021 às 09:31

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

ACIR GURGACZ: Senador destaca importância da pesquisa científica para agricultura de Rondônia

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Política
29 de Setembro de 2021 às 17:52

Reorganização do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi debatida em audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura do Senado Federal

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

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Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2021 às 17:40

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

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Viagens e Turismo
28 de Setembro de 2021 às 11:42

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2021 às 10:30

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

CPI: Marcos Rogério diz que restrição a documentos sigilosos pode anular decisões

CPI: Marcos Rogério diz que restrição a documentos sigilosos pode anular decisões


Política
01 de Setembro de 2021 às 15:36

O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”

MARCOS ROGÉRIO: Presidente da CPI restabelece acesso à documentos sigilosos

MARCOS ROGÉRIO: Presidente da CPI restabelece acesso à documentos sigilosos


Política
26 de Agosto de 2021 às 11:33

A decisão foi tomada após provocação e judicialização feita pelo vice-líder do Governo no Congresso Marcos Rogério

Por Editoria

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