Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
A revogação foi proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte significativa da sociedade”
Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual
Jacqueline Moraes deve ficar na capital de Rondônia durante a ação penal
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.
Na sua eleição, a tucana recebeu doação de R$ 85 mil da empresa
Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta.
Roger Abdelmassih, de 73 anos, está custodiado no presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. Agora vai cumprir prisão domiciliar.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo, desconsiderando os juros.
O benefício havia sido inicialmente concedido pelo juiz das execuções criminais, que deferiu ao preso a progressão ao regime semiaberto e determinou a inclusão do apenado no programa de monitoramento eletrônico.
O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF
O mandado foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e executado por dois procuradores regionais da República, com o auxílio da Polícia Federal
A partir de agora, os micro e pequenos empresários de Rondônia vão receber por e-mail os avisos de licitação (edital) exclusivospara sua categoria, com uma série de benefícios, decorrentes da nova regulamentação da Lei Complementar nº 123/06, que revogou
ECONOMIA - De 35 milhões de reais, vamos pagar cerca de 5 milhões para customizar o E-cidades
A área, de 3.700 metros quadrados, localizada na Zona Leste de Porto Velho, havia sido doada pelo prefeito para que a empresa Irmãos Gonçalves construísse um shopping center.
Tal característica, ainda inédita no WhatsApp, está disponível em versão beta para o sistema iOS 2.17.1.869 para iPhone e foi descoberta pelo usuário do Twitter WABetaInfo.
Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.
No caso das varreduras, a exemplo da senadora Gleisi Hoffman, houve um pedido do gabinete a Renan Calheiros, que autorizou a ação.
Sobrinho foi condenado por praticas de atos de corrupção e dano ao erário da cidade de Porto Velho no período em que chefiou o poder executivo do município.
Condenado por estupro volta para prisão em regime fechado
Contratos foram firmados sem licitação; Empresa Olímpica Municipal diz que não foi feita a cotação no mercado por causa de imprevistos
Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada
De repente vem esse pessoal da Ditadura do Judiciário e quer acabar com o direito de ir e vir do nosso cliente.
Após pressão da imprensa, ALE revoga licença de foragida Ellen Ruth
DER revoga convocação de candidatos do processo seletivo emergencial
PP deve expulsar Maranhão do partido
Celso de Mello mantém processo de cassação de Delcídio
TJRO nega pedido de liberdade a mototaxista que tentou matar esposa
Polícia Federal indicia 7 por rombo nos Correios
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Cunha recebe notificação de processo no STF que pede seu afastamento
Garçon agradece desembargador pela liberação das obras da BR-319
TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos
Conciliação na Justiça garante direito de trabalhadores da JBS
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
JT-RO suspende temporariamente o embargo das obras de Jirau
Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio
Por falta de provas, o júri popular absolveu ao final da manhã desta quarta-feira, 19, a dupla acusada de assassinar o jovem Douglas G. C. C., 22 anos, o “Todinho”, em 14 de Março de 2014, em Vilhena.
Enquanto a presidente Dilma Rousseff celebra o legado do Mundial para o país, brasileiros contabilizam as obras prometidas e aquelas que sequer vão usufruir.
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Barbosa estendeu ao mensaleiro decisão que negou benefício a outros três condenados
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