A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados
Prazo de emissão do documento deve cair de 90 para 15 dias
Os pedidos eram independentes e não necessariamente seriam aprovados juntos. A aprovação do uso emergencial não libera a comercialização do produto, apenas o uso pelo governo federal em seu plano
Tanto a Mega Millions quanto a Powerball estão oferecendo os dois maiores prêmios do mundo, um total de quase R$ 4.5 bilhões. Quais são os seus números de sorte?
O Renasem é o registro único, válido em todo o País, que tem objetivo de habilitar pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades de produção
O religioso espalhou uma série de informações falsas e sem qualquer respaldo científico
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
É verdade sim! Graças aos serviços de loteria online da theLotter, até os brasileiros podem jogar na maior loteria do mundo! Continue lendo para saber como funciona.
De acordo com o parlamentar, uma Lei a nível nacional seria de grande ajuda a todos os Estados nas suas regulamentações
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Regulamentação saiu no Diário Oficial de hoje
Os prefeitos e governadores têm até dia 31 de dezembro para utilizarem a verba, senão retorna aos cofres da União
Este ano, a profissão completa 51 anos de serviço para a sociedade brasileira.
Os pais ou responsáveis pelos estudantes não devem se desfazer dos cartões, enquanto durar a suspensão das aulas
As medidas foram aprovadas hoje em plenário
A atualização do cadastro está sendo efetuado mesmo com o isolamento social – o serviço é on-line
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens diz que índice de solução de homicídios hoje é de apenas 8% no Brasil, enquanto em países da América Latina chega a 50%
Só valerá para quem ingressar no setor público a partir da promulgação da Emenda Constitucional
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
A manifestação de Marcos Rocha foi através de sua página no Facebook, onde parabenizou a Polícia Federal
Cada parcela é no valor de R$ 75 por estudante beneficiado com o programa
Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria cerca de R$ 5 bilhões a mais nos gatos que já estão previstos para o abono 2020/2021
O Conselho de Cultura de Rondônia está fazendo o cadastro dos artistas e dos centros culturais
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
Clientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimoClientes terão 60 dias de prazo para fazer o pagamento sem acréscimo
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Michelle afirma que irá produzir novos vídeos conforme as informações da Prefeitura de Cacoal
Com cinco pontos ganhos, o Índio do Norte divide a quarta colocação na classificação do grupo B com o Guaporé, porém leva desvantagem no critério de saldo de gols (-5 contra -2 do adversário) e segue na luta contra o rebaixamento no Estadual
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Segundo a Direção, as matrículas podem ser realizadas até o dia 10 de fevereiro
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