RONDÔNIA: Cerca de 500 artesãos precisam atualizar dados para emitir nova carteira

A atualização do cadastro está sendo efetuado mesmo com o isolamento social – o serviço é on-line

Mesmo com o isolamento em decorrência da pandemia do coronavírus, artesãos de Rondônia podem requerer a atualização dos dados para a validação da carteira profissional via online, através do Portal do Artesanato Brasileiro.

De acordo com a Coordenadoria Estadual de Artesanato, dos 1.500 artesãos inscritos, cerca de 500 estão irregulares, ou seja, precisam atualizar os dados e emitir a nova carteira profissional.

O técnico do sistema da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), Teimar Martins faz o lembrete: “Temos um número alto de carteiras vencidas no Estado. Alertamos aos artesãos que verifiquem a validade das suas carteiras, e se tiverem interesse em renovar que entrem em contato com o PAB Rondônia”, enfatiza.

A carteira é uma identificação do profissional artesão, quem tem a profissão regulamentada. Com ela o artesão pode participar das feiras estaduais e nacionais, assim como de outras ações desenvolvidas pela Sejucel e/ou parceiros. Também conta para benefício do INSS, e em alguns municípios, os artesãos têm descontos em lojas de armarinhos, tecidos, entre outros locais onde compram a matéria-prima (apresentando a Carteira de Artesão).

PROCESSO

1) Pré-cadastro no PAB:

Seguir as orientações constantes no manual do pré-cadastro

Preencher as informações no sistema (Sicab). Importante: Preencher o nome do artesão com todas as letras maiúsculas.

Aguardar o contato da coordenação do PAB-RONDÔNIA para finalizar o cadastro (caso o pré-cadastro seja aprovado).

Se o cadastro for aprovado, enviar os vídeos ou links do processo de produção das peças via whatsapp, para o teste de habilidade técnica.

Em caso de dificuldades na realização do pré-cadastro, o artesão receberá suporte e orientações de um técnico do PAB-Rondônia.

2) Documentos e procedimentos necessários para a Renovação da Carteira Nacional do Artesão

Foto 3×4 atual

Cópia do RG e CPF

Comprovante de endereço atualizado (com o CEP válido)

3 fotos de cada produto e vídeos do processo de produção das peças pelo artesão, para o teste de habilidade técnica (caso novos produtos sejam incluídos ou que substituam outros)

Enquanto o atendimento for virtual o artesão poderá enviar os documentos escaneados ou as fotos dos mesmos, por e-mail ou whatsapp.

3) Documentos e procedimentos necessários para a transferência da Carteira Nacional do Artesão

Fazer a solicitação para o PAB-Rondônia, e enviar um comprovante atualizado da nova residência.

Aguardar a liberação da transferência pela coordenação do PAB do Estado de origem.

Aguardar o contato de confirmação da coordenação do PAB-Rondônia.

4) Procedimentos necessários para o cancelamento da Carteira Nacional do Artesão

Preencher a declaração de cancelamento da carteira (Documento fornecido pela coordenação do PAB-Rondônia)

Após o preenchimento da declaração a coordenação do PAB estadual ou o próprio artesão fará o cancelamento pelo Sicab, onde preencherá a justificativa pelo qual está cancelando a Carteira Nacional do Artesão.

IMPORTANTE

Funcionários públicos podem obter a carteira de artesão, porém não podem participar de quaisquer ações que envolvam recursos públicos (feiras, editais, chamamentos públicos, cursos, entre outros).

E o artesão deve buscar informações sobre a sua previdência social, para não ter futuros problemas na sua aposentadoria.

Sobre a Lei de emergência à cultura (Lei Aldir Blanc): quem já recebeu o auxílio emergencial que foi pago pelo Governo Federal não poderá receber o auxílio cultural, pois um não pode se sobrepor ao outro.

Informações: (whatsapp): 9-9382-5745/9-9242-6262/9-9238-0112, de 7h30 às 13h30 em dias úteis) ou via email:coordenacaopabro@gmail.com.

Fonte: Secom/Governo