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SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC

SUSPENSO: ALE-RO revoga pagamento de 14º e 15º salários após representação do MPC


Justiça
01 de Abril de 2019 às 11:45

Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)

COMPLICAÇÕES: Tribunal quer explicações de desembargador que “comeria juízas”

COMPLICAÇÕES: Tribunal quer explicações de desembargador que “comeria juízas”


Justiça
28 de Março de 2019 às 15:26

A Presidência da Corte fez um pedido direto para que seja esclarecido o caso, como manda o Regimento Interno do tribunal

AUXÍLIOS: Léo Moraes luta pelo fim de privilégios a deputados no Congresso Nacional

AUXÍLIOS: Léo Moraes luta pelo fim de privilégios a deputados no Congresso Nacional


Política
02 de Março de 2019 às 10:46

O deputado reafirmou que continuará batalhando pela aprovação do projeto de lei que extingue o benefício a parlamentares que forem eleitos para a outra casa legislativa

CARNAVAL: Justiça do Trabalho de RO e AC funcionará em regime de plantão no recesso

CARNAVAL: Justiça do Trabalho de RO e AC funcionará em regime de plantão no recesso


Justiça
01 de Março de 2019 às 14:21

Confira o calendário

Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

Abertas as inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP


Justiça
25 de Fevereiro de 2019 às 16:04

Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 12:08

Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo

CONGRESSO: Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

CONGRESSO: Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados


Política
02 de Fevereiro de 2019 às 08:51

Pela primeira vez, um deputado comandará a Casa por 3 vezes seguidas

DISPUTA: Câmara dos Deputados elege nesta sexta-feira novo presidente

DISPUTA: Câmara dos Deputados elege nesta sexta-feira novo presidente


Política
01 de Fevereiro de 2019 às 08:46

Para eleição da presidência da Câmara em primeiro turno, é necessária maioria absoluta - o correspondente aos votos de 257 deputados

DEPUTADOS: Assembleia Legislativa realiza sessão de posse na sexta-feira

DEPUTADOS: Assembleia Legislativa realiza sessão de posse na sexta-feira


Política
29 de Janeiro de 2019 às 11:34

Posse ocorrerá na Talismã 21 e também será escolhida a composição da nova mesa diretora

CURSOS: Escola do Legislativo realiza capacitação para novos parlamentares e assessores

CURSOS: Escola do Legislativo realiza capacitação para novos parlamentares e assessores


Política
28 de Janeiro de 2019 às 15:38

Evento segue até quarta-feira com palestras sobre verbas indenizatórias, processo legislativo, regimento interno e organização e chefia de gabinete

CURSO: Escola do Legislativo realiza encontro sobre o funcionamento do Poder Legislativo

CURSO: Escola do Legislativo realiza encontro sobre o funcionamento do Poder Legislativo


Política
18 de Janeiro de 2019 às 14:14

Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

FECHADO: Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta


Política
10 de Janeiro de 2019 às 08:55

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais


Justiça
31 de Dezembro de 2018 às 11:14

A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa

URGENTE: Juíza suspende 14° e 15° dos Deputados Estaduais de Rondônia

URGENTE: Juíza suspende 14° e 15° dos Deputados Estaduais de Rondônia


Política
29 de Dezembro de 2018 às 20:17

Após ação popular proposta por Jota Dias.

FECHANDO O ANO: Deputados Estaduais aprovam aumento nos próprios vencimentos

FECHANDO O ANO: Deputados Estaduais aprovam aumento nos próprios vencimentos


Política
24 de Dezembro de 2018 às 11:54

Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares

PALÁCIO DAS ARTES: Projeto altera a sede do Poder Legislativo para posse do novo governador

PALÁCIO DAS ARTES: Projeto altera a sede do Poder Legislativo para posse do novo governador


Política
21 de Dezembro de 2018 às 14:51

Com aprovação da Resolução a sede do Poder fica alterada nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro

RESPOSTA: Vereador Da Silva do Sinttrar emite nota de esclarecimento

RESPOSTA: Vereador Da Silva do Sinttrar emite nota de esclarecimento


Política
10 de Dezembro de 2018 às 09:21

Confira a nota na íntegra.

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 20:57

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

AVIÃO: Congresso proíbe deputado pedir ressarcimento de despesas com empresa de sua propriedade

AVIÃO: Congresso proíbe deputado pedir ressarcimento de despesas com empresa de sua propriedade


Eleições 2018
14 de Setembro de 2018 às 11:46

Desta forma, o avião que pertence a empresa CMD Locações Aéreas da qual o deputado é sócio, não poderia ser abastecido com recurso público

INELEGIBILIDADE: Deputado Cleiton Roque está fora das Eleições 2018

INELEGIBILIDADE: Deputado Cleiton Roque está fora das Eleições 2018


Momento Lítero Cultural
05 de Setembro de 2018 às 16:30

A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

PATRIMÔNIO: MP e MPF garantem mais segurança para o Complexo da E.F.M.M

PATRIMÔNIO: MP e MPF garantem mais segurança para o Complexo da E.F.M.M


Cultura
20 de Agosto de 2018 às 16:05

As medidas são para evitar os roubos de peças (rodas, trilhos, geradores e a fiação elétrica das locomotivas), além de acessórios em cobre

QUADRILHA JUNINA: Confira a coluna

QUADRILHA JUNINA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
03 de Agosto de 2018 às 18:05

A Quadrilha junina Rádio Farol com certeza, vai levar muita gente ao Arraial Flor do Maracujá na noite desta sexta feira.

RETORNO: ALE retoma as atividades parlamentares nesta quarta-feira

RETORNO: ALE retoma as atividades parlamentares nesta quarta-feira


Política
31 de Julho de 2018 às 15:01

Após o dia 23 de agosto, sessões plenárias acontecerão apenas às terças-feiras

PREPARATIVOS: Confira a coluna

PREPARATIVOS: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
20 de Julho de 2018 às 16:16

37ª edição da Mostra de Quadrilhas e Bois Bumbás que vai acontecer durante o Arraial Flor do Maracujá entre os dias 27 de julho e 5 de agosto

ENTREVISTA: Confira a coluna

ENTREVISTA: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
19 de Junho de 2018 às 14:35

Veja a entrevista com Carlos Alberto Martins Manvailer é consultor legislativo e secretário legislativo da Assembléia Legislativa.

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto

PROJETO: Léo Moraes fala sobre proteção aos animais e pede providência ao Expresso Porto


Política
13 de Junho de 2018 às 10:54

O parlamentar afirmou que a estrada tem prejudicado pacientes e servidores do Hospital de Câncer

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC

ATUAÇÃO: Osmar João Barneze toma posse no cargo de desembargador do TRT-RO/AC


Geral
25 de Maio de 2018 às 15:53

O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.

CDHC fala sobre inspeção de prédios e transposição de PMs para folha da União

CDHC fala sobre inspeção de prédios e transposição de PMs para folha da União


Política
03 de Maio de 2018 às 10:19

Os parlamentares conversaram sobre questões pendentes e parabenizaram ministra do STF por decisão quanto aos PMs

Luiz Cláudio é homenageado em evento de criação do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas

Luiz Cláudio é homenageado em evento de criação do Conselho Federal de Técnicos Agrícolas


Política
03 de Maio de 2018 às 08:51

Presidente da federação Mário Limberger anuncia a criação do Conselho Federal des Técnicos Agrícolas junto a parlamentares homenageados como o senador Valdir Raupp e o deputado Luiz Cláudio de Rondônia

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

CMJP aprova pedido de afastamento de vereador assassino

CMJP aprova pedido de afastamento de vereador assassino


Interior
18 de Abril de 2018 às 09:43

A sessão marcou também o retorno das sessões ordinárias ao plenário do Palácio Abel Neves, depois de passar por reforma.

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura


Política
04 de Abril de 2018 às 09:46

A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).

Editais de Concursos Públicos da Assembleia Legislativa de Roraima são divulgados

Editais de Concursos Públicos da Assembleia Legislativa de Roraima são divulgados


Concursos
15 de Março de 2018 às 14:49

Oportunidades são destinadas a candidatos de nível médio e superior.

Câmara instala comissão especial para discutir privatização da Eletrobras

Câmara instala comissão especial para discutir privatização da Eletrobras


Política
14 de Março de 2018 às 09:11

O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.

Maggi diz que governo vai acompanhar de perto fiscalização de frigoríficos

Maggi diz que governo vai acompanhar de perto fiscalização de frigoríficos


Agronegócio
07 de Março de 2018 às 15:04

Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

USINAS: Elevação das cotas do rio Madeira está na pauta do legislativo

USINAS: Elevação das cotas do rio Madeira está na pauta do legislativo


Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 15:43

Em nota, a assessoria de imprensa da casa de leis informa, que o regimento interno determina a abertura das atividades sem a Ordem do dia

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio

Câmara vota nesta segunda decreto da intervenção federal no Rio


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 09:16

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional

Deputado diz que auxílio paletó de R$ 25 mil no Amapá é para ‘vestuário condigno’

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Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2018 às 15:18

Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2018 às 16:01

Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 09:20

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados

Presidente reeleito do TCE-RO e nova procuradora-geral do MPC-RO são empossados


Geral
06 de Dezembro de 2017 às 09:14

O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas.

Presidente reeleito do TCE e nova procuradora-geral do MPC serão empossados na terça-feira

Presidente reeleito do TCE e nova procuradora-geral do MPC serão empossados na terça-feira


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 15:43

Na terça-feira (5) tomarão posse dos novos cargos os respectivos

Saiba quem são os vereadores que estarão fora do páreo em 2018 e por quê

Saiba quem são os vereadores que estarão fora do páreo em 2018 e por quê


Política
16 de Novembro de 2017 às 15:31

Por Valdemir Caldas

Por Editoria

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