Metas para até 2030 também incluem o aumento de áreas que utilizam técnicas sustentáveis, a ampliação do tratamento de resíduos animais e o abate de gado em tecnologia de terminação intensiva
O parlamentar foi incisivo ao criticar o prefeito Adailton Fúria (PSD), durante seu discurso na segunda-feira, 9
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destacou a importância da iniciativa para estruturar, atrair e atender aos viajantes do segmento
Denunciante aponta infração político-administrativa, improbidade administrativa e crime de prevaricação, contra o gestor municipal.
A UNIRON parabeniza a todos os Acadêmicos de Direito, desejando êxito na carreira profissional e que possam contribuir para levar justiça e igualdade a toda a sociedade e agradece por confiar a nossa Instituição a sua formação acadêmica.
12 mil km de estradas previstas em 75 projetos para os cinco países da Bacia Amazônica podem causar o desmatamento de 2,4 milhões de hectares. 17% dessas obras violam a legislação ambiental e o direito de povos indígenas
Projeto permite a rastreabilidade das formas jovens da cadeia produtiva aquícola nos estados
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
O órgão informou que o infrator havia sido multado em nada menos que R$ 105,5 milhões
A Lei entrará em vigor na data da publicação, prevista para ocorrer ainda nesta semana
Objetivo é identificar com instituições financeiras melhor oferta de crédito e microcrédito
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
As docentes Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon e Pamella Faccin Vargas aproveitaram a oportunidade para trazer à tona debates importantes sobre a presença da mulher na sociedade
Mesmo sem festividades, 17 municípios de Rondônia têm feriado municipal decretado e lembram, neste sábado (13)
A regularização integra ações do programa Casa Verde e Amarela
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Segundo ele, desde julho há tendência de queda no desmatamento
Desde 2018, que a vereadora vem participando de diversas Audiências Públicas e outros debates acerca deste tema e ressalta a importância da participação de toda a comunidade, pois é um tema que diz respeito a todos
O Projeto de Lei 80/2020 deverá ser votada na Assembleia Legislativa nos próximos dias e, caso aprovado, entregará mais de 161 mil hectares madeireiros e grileiros, dizem entidades
A decisão não vale para o transporte aéreo
Os sinais de desequilíbrio ambiental geralmente estão mais próximos da população
Objetivo é combate ao crime organizado e proteção do meio ambiente, diz almirante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior
Esta quinta-feira (1º), é considerado o Dia Internacional do Idoso
Por Andrey Cavalcante
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais
Veja na íntegra a nota oficial
Primeira rodada está marcada para os dias 8 e 9 de agosto
Mauro ressalta que todos os aposentados e pensionistas do Estado de Rondônia, já aguardam por muitos anos a transposição
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
Por Ida Peréa Monteiro
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Em nota a Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal expressou o seu repúdio à decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF)
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
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