Auditoria diz que Forças Armadas compraram milhares de comprimidos com sobrepreço
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Para piorar, a lama se formou ao lado de uma padaria e tem causado prejuízos
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
Equipes são orientadas a cortar todas as ligações irregulares identificadas
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
O objetivo é aproveitar os espaços verdes da área e garantir lazer aos moradores
A descoberta da espécie B. jabrensis trouxe também uma revelação surpreendente: uma nova linhagem evolutiva, até então desconhecida pela ciência, dentro do gênero jararacas
Energisa Expo é evento gratuito aberto até dia 30 de janeiro no Porto Velho Shopping
TSE está mais rígido com o compartilhamento de informações inverídicas, as fake news
O Google já removeu vários anúncios de aplicativos que incentivam os usuários em potencial a espionar o telefone de seus parceiros
Relatório de ações de 2021 da SGP apresenta uma extensa atuação
De acordo com Procon é proibida a exigência de produtos como material de limpeza na lista de material escolar
O autor do crime fugiu do local
O valor pago é estimado em R$ 100 milhões
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Queixa-crime do vereador Paulo Henrique será analisada por membros do Tribunal por envolver um prefeito
O deputado federal Mauro Nazif (PSB - RO) apresentou hoje, 28, na Câmara dos Deputados em Brasília, o Projeto de Lei 3338/21, que trata da concessão indevida de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas
A denúncia foi feita aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além da Polícia Civil com base em vídeos que mostram as obras no local
Ele teria recebido “rejeito de asfalto da BR 364” na sua propriedade particular
Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD
O medicamento está sendo aplicado com o suposto intuito de afinar o nariz e tem ganhado popularidade
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Este projeto visa trazer segurança e confiabilidade entre o estabelecimento e o cliente
Iniciativa nasce para apoiar e unir as entidades representativas das IGs reconhecidas pelos produtos e serviços com qualidade baseada na origem
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
Evento contará com diversas ações, como palestras, oficinas on-line e pit stop nas ruas de Porto Velho
Os reguladores dos EUA revogaram a autorização de emergência para a hidroxicloroquina
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Confira a nota oficial na íntegra
Medidas entram em vigor no dia 3 de maio
Participavam do grupo advogados e funcionários públicos
Dos 65 estabelecimentos visitados, apenas três estavam em funcionamento fora do horário permitido
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Sobrinho foi condenado a cinco anos de detenção pelos crimes de responsabilidade e falsidade ideológica
A prefeitura emitiu uma nota explicando o incidente
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
"A Constituição Federal garante a livre manifestação de opiniões e esse é um dos pilares de qualquer democracia. Parece, portanto, que tal 'entidade' desconhece ou despreza a Constituição"
O remédio considerado perigoso e restrito no território nacional, aparece entre os mais vendidos
Entidade aponta que Mercado Livre é responsável por 64% dos PDFs ilegais vendidos em 2020, mas o que dizem a lei e a jurisprudência brasileiras a respeito disso?
Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.