O projeto vai funcionar em duas etapas
O produtor rural é ator principal nesse processo, ele deve entender que ao notificar o serviço veterinário oficial sobre qualquer suspeita de Febre Aftosa está protegendo seu negócio
A informação foi repassada pelo superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira
A primeira reunião do grupo foi realizada na última segunda-feira (5)
Três projetos que regulamentam a reforma da Previdência também foram aprovados
São dois projetos de lei que precisam ser aprovados – ambos se encontram na Assembleia Legislativa de Rondônia
Aos beneficiários que não possuem cartão, o agendamento para saque presencial nas agências do Banco do Brasil inicia a partir da próxima terça-feira (8)
Recursos atendem a segurança pública e a administração direta
O projeto Previna-se utilizou recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecop) na aquisição de 248 mil máscaras em tecido a ser doadas à população vulnerável
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
MP investiga possíveis fraudes em fornecimento de alimentação a hospitais
Confira a coluna de Cícero Moura
As viaturas serão distribuídas para Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica Cientifica e Sesdec
Recursos haviam sido transferidos à Conta Única do Tesouro Estadual nos exercícios de 2012 a 2014
Os recursos são disponibilizados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e tem como finalidade o atendimento aos programas Criança Feliz Mais e Mamãe Cheguei, criados pelo Governo do Estado
No total serão 248.110 mil máscaras de tecido
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e destina-se ao atendimento dos programas Criança Feliz Mais e Mamãe Cheguei, pertencentes à política “Crescendo Bem”
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Parlamentares aprovaram o reconhecimento de calamidade pública para mais quatro municípios
O recurso é para ajudar as famílias com a compra de insumos e alimentos
A partir do próximo dia 15 de junho, qualquer cidadão pode acessar o site do governo do Estado e inserir seu CPF em uma página criada especificamente para o programa
A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus
Hospital de Campanha de Guajará-Mirim possui 17 leitos disponíveis, sendo dois de semi-UTI
Objetivo é investigar desvio de recursos para combate à covid-19
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
A medida é para evitar a carência alimentar no período de suspensão das atividades nas escolas enquanto durar a pandemia do coronavírus – COVID -19
Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
De acordo com o deputado, esses profissionais e famílias são os primeiros que necessitarão de ajuda para se manter
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Parlamentares anunciaram aporte de recursos para atender Hospital Santa Marcelina e Escola Marcello Cândia
O diretor executivo, Licério Correa Soares Magalhães explicou que foram cumpridas todas as 102 ações apontadas pelo Pnefa
A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, por iniciativa da Seas, institui o Plano de Proteção da Primeira Infância para atender aos 52 municípios rondonienses
Oriundo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), o recurso foi anunciado ainda no primeiro semestre deste ano
"Apoiar o trabalho desenvolvido pelas irmãs e toda equipe envolvida é muito gratificante. Aliás, oferecer um atendimento de qualidade a quem precisa, é um trabalho muito digno”, declarou o deputado
Deputado fez a entrega da emenda para o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo e a adjunta, Katiane Maia
O dinheiro da indenização, com as devidas correções monetárias e de juros, será revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente “em decorrência dos danos ambientais causados” pela apelante
O pedido de liminar também incluiu o Governo do Estado
Parlamentar destacou as principais ações da Assembleia Legislativa nos últimos meses
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