Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Antigo administrador paroquial no Morro da Conceição, religioso foi expulso das funções sacerdotais por sua adesão à Teologia da Libertação
As informações apuradas são que o LACEN não recebe os materiais desde o mês de abril do corrente ano, kit RT-PCR capaz de detectar precocemente a parecença do coronavírus no sistema imunológico com alta precisão
Por Andrey Cavalcante
Foram retirados do texto as normas que garantiram acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos
Terá duração de três dias e as inscrições podem ser feitas através do link: www.even3.com.br/webcongressoirda
Policiais Civis, lotados no Denarc, por alguns dias já vinham investigando o endereço que já era conhecido dos investigadores, tendo em vista, não sendo a primeira vez que o local (residência) era utilizada como ponto de venda de entorpecentes
Evento virtual será aberto a toda comunidade acadêmica
O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial
O tema é “Trilhas de Aprendizagem 4.0 na Educação Superior”
Sendo vendida a R$ 1 mil, feijão curaria doença; Segundo OMS, ainda não há remédio ou vacina eficaz contra o coronavírus
O cumprimento das ordens judiciais ocorreu na residência de suspeitos de envolvimento na obtenção, armazenamento e distribuição de imagens de crianças e adolescentes com conotação pornográfica
O tema será “Direitos Fundamentais e Democracia em Tempos de Pandemia”
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Ressalte-se que em diversas vezes, tais templos de qualquer culto, podem servir como ponto de apoio fundamental às necessidades da população
Quantidade de presos no Brasil subiu de 232.755 para 773.151 no período; carceragens do país, porém, têm capacidade para apenas 461.000 pessoas
A manifestação começará às 17 horas, em frente a Igreja Catedral, no centro da cidade
Grupo de estudantes procurou o órgão para tratar de questões que afetam a população LGBTQI+ na região do Cone Sul de Rondônia
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Advogados do petista estiveram com ele e vão entrar hoje com recurso pedindo sua liberdade e manifestantes comemoram. Lava-Jato vê combate à corrupção prejudicado
Cristiane Lopes é presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal, e esta foi mais uma forma que a parlamentar encontrou para contribuir
A indicação é 14 anos; o público será limitado a 150 pessoas
Desde o início de sua gestão, Chaves culpava os contratos firmados pelos prefeitos anteriores como o grande entrave
Indara Araújo Alcântara foi estagiária do MPF/RO de 2011 a 2013 e teve destacada atuação na defesa dos direitos humanos na OAB/RO
“Essa fiscalização é de extrema importância. Precisamos entender como estão esses serviços, para buscar o aprimoramento no atendimento oferecido”, ressaltou a vereadora
A iniciativa tem por objetivo, requerer ação interventiva do Ministério Público
No total, 2.375 trabalhadores foram submetidos a condição análoga à escravidão
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
O combate à corrupção está sendo gerido pelo MEC, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União
Instituições solicitaram apoio da Assembleia Legislativa para investimentos em atividades sociais
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
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