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DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete

DECISÃO: ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete


Geral
09 de Novembro de 2018 às 15:43

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, os valores serão aplicados em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil

SONHO ADIADO: De virada, Grêmio perde para o River Plate e está fora da Libertadores

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Esporte
31 de Outubro de 2018 às 10:56

No final, Pity Martínez marca de pênalti e garante vaga à decisão da competição sul-americana

JUSTIÇA: JBS é condenada a pagar R$ 1 milhão em direitos trabalhistas

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Justiça
19 de Outubro de 2018 às 09:39

As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia

ABSURDO: Homem quebra pescoço de ex-namorada e tenta forjar suicídio

ABSURDO: Homem quebra pescoço de ex-namorada e tenta forjar suicídio


Geral
16 de Outubro de 2018 às 15:16

Júnior Vieira de Souza, 33, foi preso em flagrante, nessa segunda-feira (15/10) por descumprir medida protetiva que resguardava a vítima

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração


Geral
13 de Setembro de 2018 às 09:11

Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras

CRONOS: Operação nacional prende homens acusados de crimes contra a mulher em RO

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Polícia
24 de Agosto de 2018 às 09:59

Pelo menos 16 homens já foram presos em Porto Velho

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial


Canais
22 de Agosto de 2018 às 15:51

A multa é de R$ 3,23 milhões

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa

VIOLÊNCIA: Medidas protetivas serão destaque na Semana da Justiça pela Paz em Casa


Geral
17 de Julho de 2018 às 17:49

Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.

ENTREVISTA: 'Fui vítima de um golpe entre contador, Coca-Cola e Procuradoria-Geral', diz dono da Dolly

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Brasil e Mundo
14 de Julho de 2018 às 10:46

Laerte Codonho é acusado de sonegar impostos, mas diz que tudo não passa de armação

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

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Política
09 de Julho de 2018 às 09:11

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

PARTURIENTES: Léo Moraes cria projeto de lei que permite presença de acompanhantes

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Política
29 de Junho de 2018 às 11:29

Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista


Justiça
07 de Junho de 2018 às 15:20

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2018 às 11:17

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados

Ibama aplica R$ 105,7 mi em multas por plantio ilegal em 4 Estados


Agronegócio
23 de Maio de 2018 às 15:20

O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

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Política
09 de Maio de 2018 às 10:26

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

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Geral
07 de Maio de 2018 às 09:12

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.

CRUEL: Filho invade casa da mãe, rasga medida protetiva e joga óleo quente no pai

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Polícia
29 de Março de 2018 às 08:23

Debochado, o suspeito ainda teria rasgado a cópia da medida protetiva.

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte público

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Geral
27 de Março de 2018 às 10:23

O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março e seguiu para sanção presidencial.

Prazo para entrega da Rais 2017 termina na sexta-feira

Prazo para entrega da Rais 2017 termina na sexta-feira


Geral
20 de Março de 2018 às 15:20

A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.

Empresas aéreas podem ter que reembolsar passageiros por bilhetes não utilizados

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Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2018 às 14:19

Se aprovadas também pela Câmara, todas essas modificações serão inseridas no Código Brasileiro de Aeronáutica.

Operação da PM para coibir infrações no carnaval inicia sexta

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Polícia
01 de Fevereiro de 2018 às 14:14

Operação busca coibir excessos no trânsito durante carnaval

MEDIDA PROTETIVA: Jovem é preso por descumprir ordem judicial a favor de ex

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Polícia
07 de Dezembro de 2017 às 08:01

Policiais fizeram buscas e localizaram o suspeito

DUAS VEZES: Preso homem que tentou matar ex-mulher a tiros em frutaria

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Polícia
21 de Novembro de 2017 às 07:54

Por duas vezes ele tentou matar a mulher a tiros

CAERD: Com 3 meses de salários atrasados, servidores invadem a frente do CPA

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Geral
07 de Novembro de 2017 às 08:25

A greve é por tempo indeterminado

Agentes penitenciários ameaçam entrar em greve por descumprimento de acordo

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Geral
02 de Agosto de 2017 às 16:33

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo

MEDIDA PROTETIVA - Homem invade igreja atrás de mulher e agride ex-cunhado

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Polícia
09 de Julho de 2017 às 11:23

Francisco resistiu a prisão e foi necessário o uso da força física moderada para imobilizá-lo. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes

Rondônia pode sofrer intervenção federal por descumprir pacto com OEA

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Geral
29 de Junho de 2017 às 09:56

Confúcio Moura assinou pacto com Organização dos Estados Americanos e não cumpriu; PGR e Singeperon pediram intervenção

Ex-vereador é condenado a prisão por transporte irregular de eleitor

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Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:37

Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

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Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

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Deputado federal Lúcio Mosquini quer documento único para brasileiros

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Política
01 de Março de 2017 às 09:52

Os documentos emitidos pelas entidades de classe somente seriam validados se atendessem os requisitos de biometria e de fotografia conforme o padrão utilizado no DIN. As entidades de classe teriam dois anos para adequarem seus documentos aos requisitos ex

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia


Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

Apenado do semiaberto tenta ir à show mas é recapturado antes

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Geral
10 de Fevereiro de 2017 às 08:43

O apenado teria envolvido a tornozeleira eletrônica em papel alumínio para evitar que fosse localizado, porém, antes que ele pudesse chegar ao evento, uma guarnição da Polícia Militar encontrou o jovem e acabou descobrindo o truque.

FESTAS - Corpo de Bombeiros orienta sobre a utilização de fogos de artifício

FESTAS - Corpo de Bombeiros orienta sobre a utilização de fogos de artifício


Geral
21 de Dezembro de 2016 às 15:26

‘‘A utilização de fogos é muito perigosa porque pode ocasionar lesões quando feita de forma errada, danos muitas vezes irreversíveis, como queimaduras, lesões nos tímpanos e até incêndios’’, afirmou.

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 17:31

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

Sindeprof lidera mobilização para implementação do quinquênio

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Geral
17 de Novembro de 2016 às 11:39

Sindeprof lidera mobilização para implementação do quinquênio

MPF aponta risco na maioria das barragens no País

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Geral
05 de Novembro de 2016 às 10:00

MPF aponta risco na maioria das barragens no País

ELEIÇÕES 2016 - Justiça Eleitoral de Rondônia fornece transporte gratuito

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Política
30 de Outubro de 2016 às 07:53

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Projeto de lei que exige cadastro para acesso à internet avança no Congresso

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Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2016 às 09:14

O cadastro dos usuários seria feito com o nome, endereço completo, RG e CPF. Os dados, sob responsabilidade do poder público, seriam verificados no início de cada conexão em um aplicativo no aparelho.

Eleitor que tirar selfie da urna pode acabar preso; saiba as proibições

Eleitor que tirar selfie da urna pode acabar preso; saiba as proibições


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2016 às 10:50

Eleitor que tirar selfie da urna pode acabar preso; saiba as proibições

Roberto Sobrinho perde oito programas eleitorais por descumprir ordem judicial

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Política
15 de Setembro de 2016 às 16:09

Segundo o Juiz e o Ministério Público, tal alegação foi considerada mentirosa, motivo pelo qual concederam um minuto de direito de resposta

ALE aprova projeto de Ezequiel Junior que garante direito ao consumidor

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Política
30 de Agosto de 2016 às 10:57

ALE aprova projeto de Ezequiel Junior que garante direito ao consumidor

Três motivos para não autorizar a expansão da hidrelétrica de Santo Antônio

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Geral
11 de Agosto de 2016 às 15:25

Três motivos para não autorizar a expansão da hidrelétrica de Santo Antônio

Congresso Nacional tenta alterar Lei Maria da Penha

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Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2016 às 11:03

Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público

‘Ratinho’ é condenado por trabalho semelhante à escravidão

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Brasil e Mundo
15 de Julho de 2016 às 08:36

O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.

Projeto de Lei exige instalação de fraldários em espaços públicos e privados

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Política
12 de Julho de 2016 às 15:48

Pontos com grande circulação de pessoas devem oferecer local acessível e equipado

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