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O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.

17 de Agosto de 2018 às 16:23

A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.

ATUALIZADA: Com a condenação de Acir é cogitado Daniel Pereira e Ana Gurgacz de vice

Eleições 2018

01 de Agosto de 2018 às 16:48

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

28 de Julho de 2018 às 10:29

SAÚDE PÚBLICA: TJRO confirma condenação de município por falta de médico em hospital

Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu

26 de Julho de 2018 às 08:55

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação de servidoras e ex-secretário de saúde por falsidade ideológica

Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.

18 de Julho de 2018 às 15:35

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

16 de Julho de 2018 às 14:57

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

12 de Julho de 2018 às 10:19

CONDENAÇÃO: Justiça nega instauração de insanidade mental a acusado de matar e roubar taxista

Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.

09 de Julho de 2018 às 11:33

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

26 de Junho de 2018 às 10:47

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

21 de Junho de 2018 às 14:08

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

16 de Maio de 2018 às 10:28

Novo proprietário de triplex tem condenação na Justiça

Além de Gontijo, outros oito sentenciados,entre eles, Cícero de Lucena Filho (PSDB), ex-governador do Estado e ex-prefeito de João Pessoa, que chegou a ser preso na ação da Polícia Federal,devem pagar multa de R$ 852 mil.

16 de Maio de 2018 às 08:50

Ele confessou ter cometido o crime no ano de 2014 e o mandado de prisão tem validade até 2029.

ESTUPRO: Idoso com condenação até 2029 é preso na região Central

Polícia

11 de Maio de 2018 às 10:24

Sai condenação ao ressarcimento de mais de R$ 800 milhões à Petrobrás

Contrato foi celebrado para manutenção de Usinas Termelétricas.

08 de Maio de 2018 às 14:12

O ator foi acusado de abusos por 57 mulheres

Bill Cosby perde prêmios depois de condenação por agressão sexual

Brasil e Mundo

08 de Maio de 2018 às 11:07

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

23 de Abril de 2018 às 11:18

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

MP obtém condenação de agente penitenciário que levou celulares para presídio

Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).

12 de Abril de 2018 às 14:24

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

02 de Abril de 2018 às 09:34

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança

As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino

09 de Março de 2018 às 15:03

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

06 de Março de 2018 às 15:37

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Política

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Mulher que matou idoso por overdose de medicamentos sofre nova condenação

Uma das vítimas até hoje apresenta sequelas físicas e psicológicas

17 de Fevereiro de 2018 às 11:45

MP obtém condenação de organização criminosa que atuava em outros estados

16 de Fevereiro de 2018 às 12:23

Lee, de 49 anos, deixou hoje as instalações penitenciárias onde permanecia há quase um ano.

Herdeiro da Samsung tem condenação suspensa e deixa a prisão

Brasil e Mundo

05 de Fevereiro de 2018 às 08:46

Só abastados e abestados festejam condenação de Lula sem provas

Lula perde no tribunal, mas vai ganhar nas ruas mais essa batalha motivada por interesses de classes

25 de Janeiro de 2018 às 08:25

Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes

Irmão de Cristiano Araújo diz que condenação de motorista por mortes é exagerada

Brasil e Mundo

19 de Janeiro de 2018 às 09:56

Ex-parlamentar tem pedidos de prisão domiciliar e de prescrição de condenação rejeitados

Além desses requerimentos foi rejeitado o pedido de unificação das condenações judiciais.

15 de Janeiro de 2018 às 12:02

MP obtém condenação de dois vereadores e servidor por ato de improbidade

A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas

12 de Janeiro de 2018 às 09:36

MP tem confirmada condenação de ex-vereador por crime de concussão

O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.

03 de Novembro de 2017 às 11:36

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito

Irandir foi condenado pelo crime de extorsão

27 de Outubro de 2017 às 15:51

TJ-RO mantém condenação de médico acusado de violentar sexualmente de pacientes

Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo

25 de Outubro de 2017 às 11:30

Mantida condenação de líder que comandava ações armadas em acampamentos de Sem-Terra

David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.

11 de Outubro de 2017 às 16:26

MP obtém condenação de vereadores por ato de improbidade administrativa

Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte

21 de Setembro de 2017 às 17:41

MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo

Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo

05 de Setembro de 2017 às 08:20

'Casal ostentação' sofre mais uma condenação criminal

Na delegacia de Polícia, Thiago confessou o crime, mas Nathaly negou.

02 de Setembro de 2017 às 10:32

Amorim pode perder mandato de vereador por condenação na Justiça - VÍDEO

Amorim metralhou os colegas vereadores, afirmando que só ele é quem fiscaliza e por isso esta sendo retalhado

30 de Agosto de 2017 às 15:24

Ex-prefeito tem condenação mantida no 2º grau por improbidade

A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru

25 de Agosto de 2017 às 13:59