A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador
Para os militares parece que vale a máxima: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”
Político foi cassado por unanimidade após vazamento de áudios machistas sobre refugiadas ucranianas
Os policiais registraram a ocorrência na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam) que irá tomar as devidas providências
O curta é uma produção cinematográfica rondoniense que promete levar ao público importantes reflexões. A direção é de Fabiano Barros e Neto Cavalcanti
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Decisões liminares de Tribunal não garantem a permanência no mandato eletivo
A nova eliminação será na próxima terça-feira
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
A mulher disse que o ex-marido de 39 anos teria ido até a casa dela com o argumento de pegar uma bicicleta, mas no local teria tentado fazer sexo com ela
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
Proposta é do senador Lasier Martins
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Polêmica e debates surgiram após apresentador de TV falar que estupros podem acontecer por uso de roupas das vítimas
No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Garoto está bem e já recebeu alta médica em Várzea Grande
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
O escritório de advocacia que representa o deputado informou que a Mesa Diretora da Assembleia já foi notificada da decisão judicial, e que a sessão de cassação foi cancelada por perda de objeto
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Para quem mora em Rondônia, o trajeto de carro é mais fácil
Joel Viana Reis já reincidente em prática de crimes de roubos e usava inclusive tornozeleira eletrônica quando agrediu brutalmente e assaltou o empresário
Em meio a troca de ofensas, a mulher teria chamado o marido de corno, o que deixou ele muito revoltado
Os criminosos praticaram o roubo contra uma boleira de 45 anos
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
A base foi transferida para o distrito de Nova Mutum, sob o argumento que os policiais não tinham estrutura física necessária no distrito de Jaci Paraná
Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão
O parlamentar estava na comitiva do pai, Jair Bolsonaro, na ida aos Estados Unidos
Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
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