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Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

Sorteio do relator da Lava Jato ocorre na quinta-feira (2)

Fachin oficializou o pedido para mudar de Turma nesta manhã, quando os ministros começaram a retomar as atividades do Supremo.

01 de Fevereiro de 2017 às 18:01

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

GAFE - “Ampliei os recursos para 10 bilhões de Cruzeiros”, diz Temer

Temer inaugurou na manhã desta segunda, a terceira estação de bombeamento do eixo leste do projeto de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Floresta, em Pernambuco. Depois, o presidente participou da inauguração do Instituto Federal do Sertão Pe

30 de Janeiro de 2017 às 22:33

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Os profissionais – Por Osmar Silva

Estes valores estão escassos na sociedade brasileira. A percepção que temos é que falta gente honesta, decente e com vergonha na cara para administrar o Brasil em todas as suas instâncias federativas, instituições e órgãos de todos os poderes.

25 de Janeiro de 2017 às 10:11

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

Janot pede ao Supremo urgência para definir novo relator da Lava Jato

Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem

25 de Janeiro de 2017 às 07:57

LAVA JATO - Cármen Lúcia autoriza equipe de Teori a retomar os trabalhos

A morte do ministro, que era o relator da Operação Lava Jato no Supremo, fez com que os trabalhos fossem paralisados. Com a decisão da presidente do STF, no entanto, depoimentos de executivos marcados para esta semana serão mantidos. Nessas oitivas, eles

24 de Janeiro de 2017 às 13:11

Teori estava com processo de pedido de prisão do senador Ivo Cassol

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai ser nomeado pelo presidente Michel Temer, vai herdar processosque estão no gabinete de Teori Zavascki, morto nesta quinta-feira (19) em um acidente de avião

23 de Janeiro de 2017 às 09:36

Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros

O material foi colhido na fossa esgotada entre o pavilhão 3 e a fábrica de bolas. De acordo com a assessoria de comunicação do instituto, ainda restam 39 fossas a serem esgotadas, locais onde podem estar jogados outros corpos.

22 de Janeiro de 2017 às 18:44

Velório e enterro de Teori serão neste sábado

Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.

20 de Janeiro de 2017 às 16:52

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Apesar de ficar bastante chateado com a atitude daqueles que acompanharam a irresponsável deputada, Teixeirão não se deixou abalar, até porque, não era a primeira vez que passava por constrangimento de tal natureza.

O dia que Jorge Teixeira foi rejeitado

Cultura

12 de Janeiro de 2017 às 09:55

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

11 de Janeiro de 2017 às 15:23

Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out

06 de Janeiro de 2017 às 15:35

Temer diz que rebelião em Manaus é "acidente pavoroso"

Temer também reiterou, na abertura de reunião do Núcleo Institucional do governo com a presença de vários ministros, incluindo o da Justiça, Alexandre de Moraes, que a União vai intensificar seu papel na questão de segurança em apoio aos governos estaduai

05 de Janeiro de 2017 às 09:43

Velório e enterro de Teori serão neste sábado

Segundo informações da assessoria do Supremo, o velório acontecerá a partir das 11h, no plenário do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na capital gaúcha. O enterro será às 18h, no cemitério Jardim da Paz, também em Porto Alegre.

20 de Janeiro de 2017 às 16:52

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Apesar de ficar bastante chateado com a atitude daqueles que acompanharam a irresponsável deputada, Teixeirão não se deixou abalar, até porque, não era a primeira vez que passava por constrangimento de tal natureza.

O dia que Jorge Teixeira foi rejeitado

Cultura

12 de Janeiro de 2017 às 09:55

Polícia Federal pede prorrogação de inquérito que investiga Dilma e Lula

No mesmo processo, são investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante; o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão; o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas; e o ex-senador Delcídio do Amaral.

11 de Janeiro de 2017 às 15:23

Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out

06 de Janeiro de 2017 às 15:35

Temer diz que rebelião em Manaus é "acidente pavoroso"

Temer também reiterou, na abertura de reunião do Núcleo Institucional do governo com a presença de vários ministros, incluindo o da Justiça, Alexandre de Moraes, que a União vai intensificar seu papel na questão de segurança em apoio aos governos estaduai

05 de Janeiro de 2017 às 09:43

Temer diz que não vai renunciar e que recorrerá caso TSE casse chapa

"Havendo uma decisão [do TSE por cassar a chapa], haverá recursos e mais recursos", completou Temer.

22 de Dezembro de 2016 às 10:45

Aeroporto: o inferno dos políticos corruptos

“Olhem, é o deputado do dinheiro na cueca. Cadê o dinheirinho, deputado?” Assim foi recebido José Guimarães (PT-CE), o ex-líder do governo Dilma Rousseff, na última quinta-feira, ao dar os primeiros passos no corredor do pânico. E seguem os xingamentos: “

17 de Dezembro de 2016 às 00:43

STJ decide que desacato a autoridade não é mais crime

Segundo o artigo 331 do Código Penal, é crime "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela". A pena prevista é seis meses a dois anos de detenção ou multa.

16 de Dezembro de 2016 às 08:31

De acordo com a professora Flávia Hiromi Takahashi, que preside a Comissão de Professores de Rondônia, o RSC é uma gratificação de titulação equivalente à Especialização, Mestrado e Doutorado sem o referido título, concedido pela Lei Nº 12.772 de 2012.

Comissão do MEC aprova RSC aos professores do ex - território

Geral

14 de Dezembro de 2016 às 15:45

Decisão do STF ‘é para cumprir’, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar

09 de Dezembro de 2016 às 00:01

Temer escolhe líder tucano na Câmara para substituir Geddel

De acordo com a imprensa, o nome do deputado foi articulado e definido entre Temer e a cúpula do PSDB, que tem cobrado mais espaço no governo peemedebista. A escolha foi endossada pelo presidente do partido, Aécio Neves, e pelo ex-presidente da República

08 de Dezembro de 2016 às 23:53

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

STF deve julgar hoje direito ao aborto em casos de infecção por Zika

“Essa ação não visa à legalização do aborto no país, porque estamos falando da epidemia. Temos uma situação concreta que bate à porta”, disse.

07 de Dezembro de 2016 às 07:56

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 00:19

Ministra da Venezuela diz que o país não reconhece suspensão no Mercosul

O ministro de Relações Exteriores da Argentina disse em um comunicado que a Venezuela falhou em cumprir o prazo para adotar certos padrões exigidos para a adesão. Ministros do Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai notificaram os Venezuelanos sobre a decis

02 de Dezembro de 2016 às 20:15

O Brasil um ano após o início do impeachment: o que mudou?

Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.

02 de Dezembro de 2016 às 20:10

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

PSOL registra impeachment de Temer, que deve ser arquivado

Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.

28 de Novembro de 2016 às 21:02

Partidos apresentam hoje (28) o pedido de impeachment de Temer

Partidos apresentam hoje (28) o pedido de impeachment de Temerer

28 de Novembro de 2016 às 07:45

Ameaçado de impeachment, Temer se defende em entrevista coletiva

Para reforçar a ideia de que age com lisura, Temer anunciou que pensa em passar a gravar todas as conversas realizadas no gabinete da Presidência. A crise se tornou mais grave na semana que passou pela notícia de que tramita no Congresso Nacional uma emen

27 de Novembro de 2016 às 14:40

O padre Flávio Melchor Tartari fez um discurso de despedida durante a missa de reinauguração das instalações da igreja Santo Antônio, na manhã deste domingo, 27.

Padre despede-se em reinauguração da igreja Santo Antônio

Geral

27 de Novembro de 2016 às 05:00

Diplomata que resgatou senador boliviano é cotado para virar embaixador

Tido como diplomata promissor, ele caiu em desgraça com Dilma Rousseff, ao protagonizar o resgate cinematográfico do senador boliviano Roger Pinto Molina, em 2013.

25 de Novembro de 2016 às 05:00

Planalto teme que delação da Odebrecht envolva ministros

O acordo de delação premiada da empreiteira preocupa o presidente Michel Temer, que já enfrenta uma crise com a denúncia envolvendo o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, um de seus homens de confiança. O receio é de que as acusaçõ

24 de Novembro de 2016 às 09:38

Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos

Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos

23 de Novembro de 2016 às 17:29

Indígenas tentam ocupar anexos da Câmara dos Deputados

Ao se depararem com o bloqueio feito por agentes da Polícia Legislativa, os manifestantes começaram a jogar cones nas portas das duas entradas.

23 de Novembro de 2016 às 10:17

DEVOLVER AO ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO

DEVOLVER O ERÁRIO - Empregada doméstica de juíza era lotada no TRT-RO

23 de Novembro de 2016 às 09:53