Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
O anteprojeto teve o apoio de todos os vereadores e foi enviado para a Secretaria Geral de Governo (SGG), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Secretaria Municipal de Administração (Semad) para análise de propositura
O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo
Os dois receberam voz de prisão
São cumpridos, ao todo, onze mandados de busca e apreensão
Estudantes se dizem prejudicados
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Total inclui aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna
O vereador Edevaldo Neves (PROS) votou favorável ao Projeto de Lei nº 4128/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a aquisição de vacina em regime de urgência para o enfrentamento da pandemia da Covid-19
O nome da operação faz alusão à denominação que comumente é utilizada pelos reeducandos para se referir aos aparelhos celulares que ingressam na unidade prisional
Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei
"Essa é a nossa contribuição para as pessoas que confiam em nosso trabalho", disse o vereador Vanderlei Silva
PL segue para sanção do Executivo Municipal
O vereador Edimilson Dourado (Avante), é um dos autores deste Projeto de Lei
De 117,5 mil novos títulos, 41,99 mil foram para brasileiros
A aquisição das vacinas, ainda segundos os termos do diploma aprovado, somente será autorizada mediante a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
A Universal também disse que está pronta para voltar a receber os visitantes
A Anac editou a Resolução nº 586, que autorizou, por um período de 18 meses
O projeto foi apresentado na semana passada e é considerado de altíssima relevância pelo Legislativo, em decorrência do agravamento da pandemia na capital
Vereador parabenizou o executivo municipal pela iniciativa
A contratação é por tempo determinado
Balaço é feito desde 1º de fevereiro na rede estadual
A ideia do Governo Federal é estender por mais dois anos a margem do crédito consignado para servidores ativos, aposentados e pensionistas federais para 40%
Existente desde 2014, ferramenta foi ampliada este ano
Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal
Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Medida libera crédito de R$ 2,5 bilhões
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
Em um ano, doença já matou 255,7 mil pessoas no Brasil
Conass pede o reconhecimento legal do estado de emergência sanitária
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24 de fevereiro, o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021)
Ao mesmo tempo, o sistema registra a vacinação de 29,7 mil pessoas de 70 a 74 anos, 36,1 mil entre 65 a 69 anos e 53,7 mil na faixa dos 60 a 64 anos que, embora façam parte de grupos prioritários, ainda não poderiam estar contemplados
A intenção é que a iniciativa privada possa adquirir vacinas contra a covid-19 ajudando na imunização da população
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
Recomendação prevê prazo de 60 dias para correção
Cruzeiro do Sul, cidade mais afetada, receberá R$3,1 milhões
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