Para se ter um exemplo, no período de 20 de março a 31 de março, 262 pessoas foram atendidas, sendo registrados 487 autos (Judicial e Extrajudicial) e contabilizados 8.175 manifestações em processos que tramitam na Instituição
A reportagem inicialmente divulgada pelo jornal Metrópoles apontava a farra que prefeitos de todos os cantos do Brasil faziam em hotéis da Asa Sul
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
Recomendação também vale para o Estado
Confira a coluna de Cícero Moura
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Homem de 36 anos fugiu, após furtar R$ 100 que estavam na bolsa da mãe
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
O texto da portaria prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena.
Sobre a campanha salarial, Abson lamentou que ano após ano, o servidor está vendo seu salário diminuído
Será no mês de abril nas modalidades presencial e eletrônicos
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Confira a nota abaixo
Essa greve aconteceu no começo de 2019, entre os dias 18 de janeiro a 15 de março, e teve uma multa inicial estipulada em R$ 50 mil por dia com o teto chegando ao valor atual
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
O sertanejo, que faz dupla com Cristiano, disse que está sendo chantageado
Os cursos escolhidos foram: geografia, filosofia, história, química, matemática, arqueologia, letras inglês, música, educação física e teatro
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
O advogado Nelson Wilians, que representa Rose Miriam di Matteo, afirma que o dinheiro deveria ter sido depositado no dia 10 de fevereiro — e que a segunda parcela já estaria para vencer
Estão sendo cumpridos 03 (três) mandados judiciais de busca e apreensão, dois deles nas residências dos investigados, e outro na Agência da Previdência Social
Segundo ela, o Estatuto prevê a ocupação mínima de 50% dos cargos comissionados sejam servidores estatutários e cargos de confiança sejam exclusivos de servidor efetivo
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Em 31 de outubro de 2019 foi assinada a portaria nº 8.382, cujo artigo 33 suspendia o processo administrativo da transposição para os servidores que tivessem uma ação sobre o tema transitando no judiciário.
O procedimento, instaurado pelo promotor de justiça Victor Ramalho Monfredinho, foi publicado no Diário Oficial do MP da semana passada
De acordo com Samuel Costa, ele não acredita que suas publicações sejam ofensivas, já que o próprio Luciano Hang comumente utiliza suas redes sociais para “utilizar palavras do mesmo nível"
Estão sendo oferecidas 70 mil vagas para financiamento universitário
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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