A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
Os policiais fizeram consulta e descobriram que ele estava foragido da cidade de Cachoeiro do Itapemirim/ES
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
A esposa e filha da vítima acionaram a Justiça do Trabalho e ganharam a ação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho.
Cinco vagas do CFrm, na área de Engenharia, disponíveis por meio do concurso Exército CA/CFrm 2018/2019.
devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320
Segundo socioeducador, adolescente foi buscado pela mãe na Casa da Cidadania
A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República
O caso aconteceu no Rio Grande do Sul
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
Uma guarnição da Polícia Militar realizava patrulhamento de rotina, quando foi acionada por populares afirmando que o homem estava com dois mandados de prisão por crime de estupro.
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional
Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.
Pesquisa mostra dificuldade de Haddad em herdar voto lulista; Alckmin melhora índices no segundo turno
Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs
Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.
Crime aconteceu em junho de 2017; o réu não poderá recorrer em liberdade
O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.
Prazo para as doações terminou na última quarta-feira (15)
Deputado cassado se diz “adversário” dos governos do PT, mas aposta em derrota do ex-presidente nas urnas
Newton Ishii revelou que trabalhou para a ditadura militar na década de 1970
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento
Unidade do Friboi em Juína foi denunciado pelo MPF em Ação Civil Pública
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.
Nicinha foi morta dia 7 de janeiro de 2016 ás margens do lago da barragem da Usina de Jirau, na região do distrito de Jacy Paraná, distante 100 km da capital rondoniense.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos
O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Homem foi acusado de matar a ex-mulher e a nora
Montante supera R$ 500 mil
Andro da Silva Cardoso já está preso há quase 11 meses
O principal investigado, segundo a Polícia Civil, é o namorado dela, Iury
O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima
Após intensas diligências ele foi preso
Político emitiu para o irmão portarias nas funções de pregoeiro oficial e assessor especial.
Outro réu também foi condenado por participação no crime
Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal
Com três mortes nos últimos três dias, chega a 19 o número de crimes de ódio contra mulheres no DF, o mesmo número do registrado nos 12 meses do ano passado. No caso mais recente, ontem, PM executou a ex-companheira e se matou em
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