Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
Na reunião foram discutidas, principalmente, as jornadas dos profissionais de saúde e deficiências do sistema público de saúde.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor
A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal
Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil
A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
Cinco vagas do CFrm, na área de Engenharia, disponíveis por meio do concurso Exército CA/CFrm 2018/2019.
A Caixa também alterou o limite de cota de financiamento de imóveis usados de 70% para 80%.
ONU emitiu um alerta apontando para o fato de que as principais potências internacionais estão ignorando a crise gerada pelo fluxo inédito de refugiados e imigrantes venezuelanos
Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado.
Temas como contabilidade eleitoral e prestação de contas serão abordados no evento
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
Cem anos após a criação dos cursos de Direito, foi proposto que a data fosse escolhida para homenagear os estudantes e advogados.
Os estudantes têm até o dia 17 deste mês para garantir uma vaga na universidade pelo programa federal.
Erro afeta quem teve a inscrição prorrogada do 1º para o 2º semestre
Depois de uma sessão que durou 17 horas, com o Congresso rodeado de militantes anti e a favor da causa, os senadores votaram contra a lei do aborto que já havia sido aprovada pela Câmara de Deputados
Maioria dos universitários enfrenta dificuldades emocionais
Contratar um seguro viagem é tão importante quanto escolher uma passagem para o seu destino
As sanções de hoje atingem o comércio de ouro, metais preciosos, alumínio e aço, a venda de automóveis fabricados
NOVELAS
O levantamento divulgado na terça-feira (24) é um dos mais importantes do país sobre o tema.
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.
No último dia 4 de julho, o Ministério do Planejamento divulgou portaria permitindo o remanejamento de servidores federais sem a necessidade de autorização do órgão de origem do servidor.
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
Perdemos um grande amigo da cultura.
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
Foram R$ 5,8 bilhões pagos em emendas individuais até a primeira semana de julho, mais do que o total do ano passado inteiro
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).
A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Pesquisa mostra que maioria não buscou outra alternativa de crédito antes de entrar no limite do banco; 63% desconhecem
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
A IV Caminhada do Judiciário é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social – Desau do TJRO
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)
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