Medida pode beneficiar mais de 1,7 mil candidatos
Na residência, os policiais foram recebidos com agressividade pelo convidados da festa
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
Dos 65 estabelecimentos visitados, apenas três estavam em funcionamento fora do horário permitido
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência
Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar
CNH pode ser parcelada em até 10x no cartão de crédito e 8x no crediário e ainda tem mais promoções
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
Segundo o vereador, uma vez garantido o título de atividade essencial, as autoridades competentes não poderão proibir a prática de atividade física, e o funcionamento de academias e estabelecimentos similares
Projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados distritais e os textos seguem para sanção
"São 2.294 novas empresas, a maior parte delas de microempreendedores individuais"
A ação contínua, começa a surtir efeitos positivos durante a semana, com baixo índice de reincidência
Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Outra decisão do encontro foi a realização de uma campanha de publicidade para divulgação das regras de isolamento
Mais de 1,6 milhão de DAPs terão sua vigência ampliada
Ajude as Apaes e deixe a sorte ajudar você, o título só R$ 5 reais. Participe!
Ação será realizada todos os sábados
Segundo a Sesau, Rondônia completou hoje 59 dias sem vagas de UTI
Toda pessoa para transitar nos espaços e vias públicas, durante o horário não permitido se for abordado pela deverá apresentar a declaração
No vídeo, o assessor acusa dos prefeitos de se unirem para tentar calar a boca de Fúria poque ele não quis fechar o comércio
O relatório constata a soma de R$ 18 milhões
Ao mesmo tempo, foram atendidas denúncias de festas clandestinas onde a chance de contaminação do coronavírus é maior, devido à aglomeração de pessoas sem uso de máscaras
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
O primeiro decreto foi publicado pelo Governo do Estado em 16 de março do ano passado para o enfrentamento do coronavírus
MP pedia volta do antigo decreto com mais restrições, mas juiz não aceitou, devido o documento permitir a venda de bebidas alcoólicas
O atendimento será prestado mediante agendamento prévio e respeitando o percentual estipulado
A eficácia desse teste adianta o atendimento médico-hospitalar dos pacientes
O veto ao projeto ainda será analisado pelos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo
Apesar de todas as argumentações realizadas, tanto pela FFER e CBF não houve intenção do governo, pelo menos nesse momento, de flexibilizar para o retorno do futebol
A versão virtual da exposição também está dividida em seções - vida cotidiana, religião e eternidade - como forma de conduzir o público pelos aspectos mais significativos da civilização egípcia.
Além do MP, estão participando também representantes dos Governos Estadual, Municipal e do setor comercial
Desde o início da pandemia, Estado já registrou 3.519 vidas perdidas para covid-19 e mais de 170 mil casos da doença
Segundo os deputados Eyder Brasil (PSL) e Anderson Pereira (PROS) diante dos números cada vez mais crescentes de casos de Covid-19 e fechamento constante do comércio, é preciso cortar na própria carne
Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes
Confira a coluna de Cícero Moura
Medidas estão em vigor desde as 6h
A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado
Deputados também querem a sustação do decreto que limita o trânsito de pessoas à noite e nos fins de semana e maior sintonia entre Sesau e Secretarias municipais
Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais
57 estabelecimentos foram visitados e 48 estavam sem funcionamento
Com as exceções dos casos permitidos e especificados na legislação vigente.
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