Decisão é da juíza Federal Bianca Georgia Cruz Arenhart, da 8ª vara de Curitiba/PR.
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.
Executivo está preso no Japão desde a última segunda-feira (19)
Lorenzo Villar, arquiteto, disse que sente-se honrado em poder representar Rondônia
A viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), deslocava-se para atendimento de uma ocorrência de trânsito
Entre outros dados, esse relatório mostra que algumas medicamentos tiveram o processo “desertado”
A informação foi confirmada pelo presidente do Glorioso, Adelino Costa
Uso dos cookies foi debatido no Fórum da Internet no Brasil
Unidade básica de saúde de uma linha rural da capital foi visitada.
Além do volume de compra – ainda não se sabe como foi consumido tanto café e açúcar
Os valores de repetição de indébito (cobrança indevida) serão retroativos há 5 anos da data da postulação da demanda judicial pela Fundação
As inscrições, em geral, vão até maio de 2019
O presidente eleito deve passar o dia de hoje em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
Plataforma que possibilita checar se uma notícia é falsa está em fase de testes e aperfeiçoamento
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
Estudo da CNM aponta ainda crescimento de leitos na rede privada
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados
Embora tenha havido crescimento maior para as mulheres, a remuneração média feminina em 2017 correspondia a 85,1% do salário dos homens
Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
Batalhões militares da capital e interior começaram a receber os kits com a Plataforma e o cronograma de entrega segue como prioridade nas atividades do Governo do Estado
Final foi marcada por uso do VAR
Levantamento em 357 grupos verificou fotomontagens e mensagens falsas
O recebimento do pedido de impeachment do prefeito Hildon Chaves pela Câmara de Vereadores de Porto Velho domina os comentários nas redes sociais
Cobra era criada sem autorização no 28º andar de um condomínio
Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir
A afirmação partiu, nesta segunda-feira, da acadêmica Francisca da Silva, 56, neta e filha de soldados da borracha e seringueiros amazônidas
Especialistas alertam constantemente para as medidas de prevenção de acidentes.
O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília
Ele que não se candidatou à reeleição, disse que o voto é uma procuração do eleitor
Após nova rodada de investimento de US$ 125 milhões, empresa de cartão de crédito voltado para startups e com atuação apenas nos EUA entrou ontem no seleto grupos de unicórnio
Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários
Estiveram no encontro seis concorrentes ao cargo de governador do Estado
Para o candidato, pesquisas são necessárias em todos os campos da ciência, mas em Rondônia ajudará particularmente o fortalecimento do agronegócio
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual
Os dados estão no 9º Boletim Prohort, divulgado nesta quinta-feira (20)
Cerca de US$ 1,5 milhão e R$ 55 mil, em espécie, foram apreendidos pela PF e pela Receita Federal com o vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Mang.
O candidato foi questionado sobre segurança pública, saúde, educação, saneamento básico e agronegócio
É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
A audiência tratou dos cálculos da Ação de Isonomia do Imposto de Renda (IR) dos professores do ex-Território, que tiveram os valores creditados em 2009.
Ato contínuo, a equipe policial deslocou-se ao local do acidente e constatou que um veículo VW Voyage estava fora da pista de rolamento. Naquele momento, identificou-se como condutor um homem, de 32 anos.
O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS
Nova ferramenta da empresa de tecnologia aumenta significativamente o número de imagens que podem ser analisadas
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
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