A resolução foi publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União
A Caixa anunciou que vai impedir cidadãos que recebem o benefício pela poupança digital de fazer a transferência dos recursos
Recursos liberados vão para o Fundo Nacional de Saúde
O estado com mais municípios atualizados é o Ceará
Ministério da Educação autorizou a descentralização de mais de R$ 82 mil para doação de gêneros alimentícios às famílias de alunos do instituto
A decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Dezenas de trabalhadores com emprego formal, mas afastados do trabalho por doenças são reprovados quando solicitam o auxílio emergencial
Foram identificados três casos de falsificação da vacina Fluarix Tetra, da empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a influenza ou gripe
O deputado estadual Gil Vianna (PSL-RJ) morreu aos 54 anos
O objetivo é minimizar os impactos causados pela pandemia de Coronavírus em Rondônia
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Total de produtos com tarifas zeradas sobe para 509
Também estão paralisadas 'ações de administração de benefícios', como o bloqueio ou suspensão do pagamento. Suspensão é válida enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago
Fundo recebeu aporte de R$ 5 bilhões que deverá ser destinado para auxiliar empresas de turismo neste momento de crise
Confira na íntegra
Estado tem quase 4.700 mortes por coronavírus, e sistema de saúde está perto do colapso na capital
Isso permitirá que os produtores, mediante a intensificação da colheita, contem com o capital do Fundo para honrar seus compromissos
Decreto presidencial define a realização de estudos por órgãos públicos para proporcionar a implantação de novos empreendimentos privados no país
Referente à afirmação do deputado Goebel de que fez a vistoria no local e constatou que o prédio tem um valor de mercado de no máximo R$ 2 milhões de reais, com todo o respeito isso é totalmente infundado
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
A medida é considerada o nível máximo de emergência em Saúde Pública, devido o coronavírus
A liminar foi negada pelo juiz Arlen José de Souza que destacou que a Havan se excedeu às limitações impostas às atividades consideradas não-essenciais
Segundo portaria publicada no DOU desta quarta (13), a decisão foi tomada a pedido de Rosângela e assinada pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto
O objetivo da medida é ampliar a capacidade laboratorial pública nacional para o diagnóstico da doença
A declaração de rebanhos é obrigatória em Rondônia
Medida da Receita não se aplica aos parcelamentos do Simples Nacional
O ministério esclarece que essa prorrogação, neste momento, não se aplica aos parcelamentos no âmbito do Simples Nacional
Normativa detalhada deve ser divulgada nos próximos dias pela Secretaria Municipal de Educação
Um segundo repasse será feito em 8 de junho, serão mais R$ 600 milhões
O dinheiro é referente aos meses de abril, maio e junho
Quando há mudanças, a transformação em lei depende de sanção presidencial.
A resolução nº 961 foi publicada hoje (07) no Diário Oficial da União
Os novos soldados começam as atividades a partir de 1º de maio deste ano
Até o dia 26/05/2020.
O governo do Estado, por meio da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron), publicou portaria que adota novas medidas no âmbito das suas unidades locais, para evitar o contágio pelo novo coronavírus
Em mensagem publicada no Twitter, Rangarajan disse turistas devem procurar voos com urgência
Aproximadamente R$ 900 mil serão destinados a 479 profissionais
Confira a coluna de Cícero Moura
Caixa terá 30 dias para definir as regras para operações
Edição extra do Diário Oficial traz o nome de Rolando Alexandre de Souza para chefiar a Polícia Federal
Por Paulo Andreoli
A Portaria nº 484 de 28 de abril de 2020 do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), publicada no Diário Oficial do Estado edição 81, página 94, na quarta-feira (29)
“Os usuários podem fazer o agendamento na unidade do Detran de seu município através de ligação telefônica ou por e-mail, conforme lista já amplamente divulgada e que está disponível na pagina do Detran Rondônia”
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