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A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode, portanto, seguir para a análise do Senado

25 de Outubro de 2019 às 14:28

SUSTENTABILIDADE: Emenda do senador Confúcio Moura é aprovada na Comissão de Meio Ambiente

A emenda tem como objetivo a normatização, o controle e a execução de ações federais referentes à autorização de acesso, manejo e uso dos recursos florestais, da fauna e flora, e à recuperação ambiental

25 de Outubro de 2019 às 10:43

ECONOMIA: Comissões aprovam emendas do senador Confúcio Moura

Sugestões serão apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

23 de Outubro de 2019 às 12:00

R$ 253 MILHÕES: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

17 de Outubro de 2019 às 14:04

ENQUETE: Rondoniaovivo questiona internautas sobre eficiência da CPI da Energisa

A enquete está disponível até às 16h desta quinta-feira

17 de Outubro de 2019 às 11:05

VITÓRIA: Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

O prazo somente será aplicado quando houver solicitação fundamentada do médico responsável

17 de Outubro de 2019 às 09:10

BÔNUS: Rondônia e municípios serão beneficiados com recursos do leilão do pré-sal

Regras de divisão dos recursos do megaleilão poderão ser liberadas ainda neste ano

16 de Outubro de 2019 às 17:06

RECONHECIMENTO: OAB Rondônia homenageia deputada federal Jaqueline Cassol

Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade

11 de Outubro de 2019 às 08:36

Preço da energia deve cair de 30% a 40%, diz Guedes

Em evento em São Paulo, ministro da Economia também disse que reforma tributária do governo irá para o Congresso assim que Previdência passar

10 de Outubro de 2019 às 17:39

VOTAÇÃO: Nazif comemora aprovação em 1º turno da PEC que cria as polícias penais

O texto determina como competência da polícia penal a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas funções

10 de Outubro de 2019 às 11:15

MÁRCIO OLIVEIRA: Câmara declara associação Sport Club Santa Fé de utilidade pública

O projeto escolinha oferece para comunidade carente, de baixa renda, a aprendizagem dos fundamentos do futebol

10 de Outubro de 2019 às 10:15

POLUIÇÃO: Projeto de Lei que proíbe queima de pneus é aprovado na Assembleia Legislativa

A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde

10 de Outubro de 2019 às 09:44

O texto de conversão da MP 884/2019, estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória e por prazo indeterminado para todas as propriedades e posses rurais

CAR: MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada

Agronegócio

10 de Outubro de 2019 às 09:01

PRESÍDIOS: Câmara dos deputados aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais

A proposta acrescenta essas polícias dentro dos sistemas de segurança pública tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos

10 de Outubro de 2019 às 08:54

ATUALIZAÇÃO: Sintero divulga tabela salarial dos profissionais do Magistério

De acordo com a Direção do SINTERO, havia um erro na tabela das progressões, desde 2012

08 de Outubro de 2019 às 08:40

A matéria agora segue para sanção presidencial

LEI MARIA DA PENHA: Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica

Justiça

04 de Outubro de 2019 às 15:00

ELEIÇÕES: Sancionada lei que estabele limite de gastos na campanha municipal

A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)

04 de Outubro de 2019 às 11:41

INVESTIGAÇÃO: CPI da Energisa define convocações e convites para ouvir denúncias

Na próxima segunda-feira serão ouvidos o Secretário de Segurança do Estado de Rondônia e o Delegado Geral da Policia Civil

04 de Outubro de 2019 às 09:31

CONTROLE: Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020

Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial

03 de Outubro de 2019 às 08:06

APOSENTADORIA: Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas

02 de Outubro de 2019 às 09:11

ESPERANÇA: Bolsas do CNPq serão pagas em outubro, diz ministro

A informação foi dada hoje (30) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta na rede social Twitter

30 de Setembro de 2019 às 16:22

CÂMARA: Lei de Márcio Oliveira proíbe homenagens à ditadura militar em Porto Velho

A lei proíbe denominar torturadores a título de homenagem em nomes de prédios, rodovias e repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencente ou sob gestão da Administração Pública Municipal de Porto Velho

26 de Setembro de 2019 às 10:26

ACESSO AO SUS: Relatório da MP do Médicos pelo Brasil é aprovado por unanimidade

Senador Confúcio apresentou o texto na terça-feira, porém a votação foi adiada por conta do início da sessão do Congresso Nacional

26 de Setembro de 2019 às 09:07

JUSTIÇA: Projeto de Leo Moraes que torna estupro imprescritível é aprovado na CCJ

Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador

25 de Setembro de 2019 às 11:12

Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia

JUSTIÇA: 65% dos juízes no Brasil ganham acima do teto de R$ 39,3 mil

Justiça

24 de Setembro de 2019 às 08:34

ESTANTE VIRTUAL: Em recuperação judicial, Livraria Cultura vende sebo on-line

A Livraria Cultura pediu recuperação judicial em 25 de outubro de 2018

19 de Setembro de 2019 às 16:34

POSSÍVEIS IRREGULARIDADES: Assembleia em pé de guerra com a Energisa abre CPI e intensifica fiscalização

Deputado colocou gabinete à disposição para receber denúncias contra a empresa

18 de Setembro de 2019 às 18:02

ELEIÇÕES: Senado recua de pontos polêmicos e aprova fundo eleitoral sem definir valor

Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições

18 de Setembro de 2019 às 08:52

ESPAÇO ABERTO: Faturas da Energisa consideradas abusivas mobilizam deputados

Espaço Aberto

18 de Setembro de 2019 às 08:43

Confira a coluna

EVENTO: Terceiro Festival de Costela Mista do Bloco Porto Maria é sucesso de público

Centenas de pessoas participaram do evento que reuniu muito churrasco com música de excelente qualidade.

17 de Setembro de 2019 às 08:36

CONSUMIDORES: Relatório de Nazif obriga agência de energia e energia a dar respostas

“Hoje quando se faz qualquer denúncia, a única resposta dos órgãos é que: registraram ou que vão encaminhar a reclamação ao interessado", explica Nazif

13 de Setembro de 2019 às 16:52

NOVAS REGRAS: Câmara aprova mudança na forma de divulgação de dados de licitações

Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados

12 de Setembro de 2019 às 08:42

ESPAÇO ABERTO: Juiz autoriza família a plantar maconha para uso medicinal

Espaço Aberto

12 de Setembro de 2019 às 08:23

Confira a coluna

Reajustes de 5% nos auxílios saúde e alimentação, além da previsão de R$ 1 mi para licenças são outros benefícios conquistados pelos trabalhadores do Judiciário

REAJUSTE: Aprovado Orçamento do TJRO com previsão de recomposição de 3,75%

Justiça

10 de Setembro de 2019 às 10:25

NOVIDADE: Autoridades fazem consultas públicas para decidir sobre internet das coisas

Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões

10 de Setembro de 2019 às 08:48

MAIS CARO: Bandeira tarifária continua no patamar vermelho em setembro

Haverá cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos

31 de Agosto de 2019 às 08:37

ELEIÇÕES: Alcolumbre anuncia instalação da CPMI das Fake News

Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado

29 de Agosto de 2019 às 15:39

O Projeto segue com emendas para sanção ou veto do governador

FOMENTO: Aprovado projeto que flexibiliza e estimula a instalação de agroindústria familiar

Agronegócio

29 de Agosto de 2019 às 14:24

INICIATIVA: Câmara prorroga prazo para construções de casas de PM’s em Porto Velho

A ACBMRO procurou o vereador Edwilson Negreiros, para alertá-lo acerca do fim do prazo estipulado em um dos artigos da lei

29 de Agosto de 2019 às 11:26

APROVADA: Lei do vereador Da Silva do SINTTRAR dá fôlego à mototaxistas na capital

O projeto contou com 17 votos favoráveis e quatro ausências já em segunda votação

28 de Agosto de 2019 às 14:21

CENSO INCLUSÃO: Projeto de Márcio Oliveira aprovado na Câmara de Vereadores

O Programa Censo Inclusão tem por objetivo, identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida

24 de Agosto de 2019 às 10:59

ESPAÇO ABERTO: Nova ponte ligando Acre a Rondônia só deve sair em 2020

Espaço Aberto

22 de Agosto de 2019 às 09:02

Confira a coluna

A segurança no campo foi o elemento central durante as discussões do projeto da proposta

FAROESTE: Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural

Agronegócio

22 de Agosto de 2019 às 08:47

EM BRASÍLIA: Sebrae em Rondônia e Nacional alinhados em prol dos Pequenos Negócios

Presidente do Conselho Deliberativo Estadual esteve na sede da entidade na capital federal

21 de Agosto de 2019 às 16:31

PLANO DE TRABALHO: Parecer da previdência dos militares será apresentado em setembro

Relator apresentou hoje o plano de trabalho da comissão

21 de Agosto de 2019 às 15:04