A estratégia da defesa do senador agora, é tentar garantir um efeito suspensivo da condenação para livrá-lo de ser enquadrado pela Lei da ficha Limpa. Acir emitiu uma nota oficial no final da tarde.
Ministro destaca que a votação depende da gestora da pauta da Corte, a presidente Cármen Lúcia
Para o governador do Rio, há excesso de poder de órgãos fiscalizadores
Há uma cartilha que o PCC segue para tipificar os crimes cometidos contra a própria facção criminosa e a possibilidade ou não de retornar ao grupo.
Vereador de Chupinguaia também concorreu no pleito de 2012 e foi reeleito
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
Novelas
Levantamento foi encomendado pela XP Investimentos e realizado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, entre os dias 23 e 25 de julho
Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios
A condenação foi por tráfico, associação ao tráfico e corrupção ativa
Hemerson Ricardo G. S., 21, Francisco B. T., 32, e Romário C. B. 24, foram recapturados.
Para Raphael Rowe, Rondônia é o velho oeste brasileiro
Parlamentares usam parte das verbas de gabinete com seus doadores de campanha. Essas revelações de uso indevido do dinheiro público vão desconstruindo a imagem que o senador Gurgacz tenta passar de homem da iniciativa privada e probo
Nas eleições de 2014 ao governo rondoniense, o então governador e candidato à reeleição, Confúcio Moura (PMDB) venceu, por uma pequena margem de votos, o ex-senador tucano Expedito Júnior, ex-aliado direto do senador Ivo Cassol (PP)
Frederik Barbieri já está condenado a mais 25 anos; chamado 'senhor das armas' ele exportava fuzis para gangues e traficantes do Rio
Segundo a Polícia Militar informou em seu perfil no Twitter, policiais do setor de inteligência do 31º Batalhão efetuaram a prisão.
A medida foi tomada pela Justiça após a operação da Polícia Civil do Distrito Federal, que, no domingo (17), encontrou indícios de privilégios concedidos aos presos
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço
A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, nunca deixou de ser um dos criminosos mais importantes do Brasil embora, aos 41 anos de idade, tenha passado metade da vida na cadeia.
Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu
Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.
Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes
Segundo ação pública, atividades em escolas incluíam até assistência espiritual
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Ele deve ser solto a qualquer momento
A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.
Esses foram os primeiros embriões híbridos criados por meio de fecundação in vitro que chegaram à etapa de blastocisto - com 5 ou 6 dias de desenvolvimento
É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.
Os três presos foram recolhidos ao sistema penitenciário, local onde permanecerão à disposição da Justiça
Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar discussão para Corte Eleitoral
O interesse dos internautas pelo tema 'eleição' foi 66,7% maior do que no mesmo período de 2016 e de 2014
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.
o pré-candidato definiu uma estratégia para debates.
Foi a maior apreensão do produto realizada no país este ano.
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Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
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