Essa prestação de contas segue como cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo é garantir a saúde de pessoas e animais em relação ao barulho
A iniciativa da lei é do poder Executivo e Legislativo em comum acordo com os sindicatos representativos da categoria
Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado
A indicação foi protocolada no mês de novembro do ano passado, quando o parlamentar visitou o município
Para participar é necessário ter idade superior a 16 anos e possuir a carteira do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) em mãos.
A Sesau aceitou o pedido dos servidores e pediu a manutenção da escala com revezamento nos intervalos de almoço
Pedido do concurso Receita Federal em análise no Ministério da Economia prevê oportunidades para as carreiras de auditor e analistas
Além de cumprir a legislação sobre estatutários e comissionados, medidas reforçam austeridade na Assembleia
Foram mais de 2h e 30 minutos de reunião ouvindo cada representante
Durante as atividades, a diretoria administrativa e financeira (Diafi) apresentou o orçamento da Emater-RO para 2020
Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura
Autoridades já foram oficialmente informadas do caso e responsáveis poderão serem punidos nos rigores da lei
“A população está sofrendo com a falta de drenagem e asfalto nos mais diversos bairros da capital. O poder executivo finge que está tudo bem e acaba deixando os cidadãos em situação lamentável”, afirmou Ada Dantas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
O vereador Edesio se colocou à disposição para dar apoio ao projeto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
Todos fizeram o juramento e se comprometeram em se empenhar para gerar excelentes resultados
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
Estão previstos feriados e pontos facultativos para o poder executivo, tais como Instalação de Porto Velho, Carnaval, Semana Santa entre outros
O Programa conta com a parceria de empresas do Trade Turístico, que estão ofertando aos beneficiários ofertas e descontos exclusivos
Confira a coluna
A medida provisória foi publicada na edição de ontem (3) do Diário Oficial da União
A média nacional entre os prefeitos é de 39% entre as promessas que foram feitas em relação às que foram cumpridas
Tem até comemoração internacional: em 6 de agosto, quinta-feira, comemora-se a Independência do Estado Plurinacional da Bolívia
O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)
Regras também valem para contratação de bens e serviços
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
"Votei favorável a todos os projetos do executivo com a intenção de beneficiar Porto Velho" , relatou o vereador Edesio Fernandes
No final de abril de 2019, o deputado apresentou propositura na Assembleia Legislativa ao Poder Executivo, indicando a necessidade de estadualização da vicinal 29B
A Comissão de Saúde ainda recebeu uma comitiva com representantes de vários sindicatos da saúde, que apresentaram o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria
A maior parte da arrecadação vem do ICMS, R$ 3,8 bilhões, seguida pelo FPE, R$ 2,8 bilhões
A região Norte possui 2.518 fonoaudiólogos, dos quais 342 são de Rondônia
“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux
Dados são de estudo do Ipea
Os recursos necessários à suplementação pretendida têm como objetivo atender o Contrato de Repasse nº 862914/2017, que dispõe sobre a modernização do Complexo Esportivo João Saldanha, o estádio municipal de Guajará-Mirim
Norma visa ajudar o país a cumprir compromissos de combate à corrupção
Na rádio Massa, o presidente da Assembleia Legislativa falou da formalização de convênio entre a Aneel e a Agero
Quatro corais se apresentarão na Praça do Palácio Rio Madeira, na próxima quinta-feira
“Essas pessoas precisam de oportunidades, precisam ser assistidas por nós, fomos eleitos para atender e tentar solucionar as demandas", conta o vereador Edesio
Léo Moraes afirmou que é necessário que sejam tomadas providencias pelo Congresso Nacional para que sejam restringidas as demandas responsáveis à ANEEL
O prefeito buscou justificar as causas dos problemas aos manifestantes de forma rápida e chegou a ser puxado por um dos cidadãos
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
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