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PROIBIDO: Justiça suspende venda de dados pessoais pela Serasa Experian

Estima-se que a Serasa venda dados pessoais de mais de 150 milhões de brasileiros

24 de Novembro de 2020 às 16:02

SEM PACIÊNCIA: Servidores colocam 'judas' com rosto de Fernando Máximo em frente à hospital

Os trabalhadores reivindicam a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR

17 de Novembro de 2020 às 10:53

INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES: Justiça suspende divulgação de pesquisa que coloca Isaú Fonseca em 1ª posição

A decisão foi realizada com base no §1º, do art. 16, da Resolução 23.600/19, do TSE

14 de Novembro de 2020 às 10:05

COVID-19: MP obriga candidato a prefeito em Ouro Preto a cumprir normas

O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento

12 de Novembro de 2020 às 10:02

ELEIÇÕES: Justiça manda Hildon, Cristiane e Vinicius usarem máscaras

Foi levado em consideração, na decisão, o desrespeito às regras de distanciamento social, além do perigo de contaminação de populares

11 de Novembro de 2020 às 10:53

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

Confira a coluna de Cícero Moura

11 de Novembro de 2020 às 08:44

ELEIÇÕES: Justiça determina retirada de fake news contra o candidato Hildon Chaves

Matéria deve ser excluída em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil para cada hora de descumprimento

10 de Novembro de 2020 às 14:49

ESPAÇO ABERTO: Vinicius Miguel não aparece em debate e surpreende até apoiadores

Confira a coluna de Cícero Moura

05 de Novembro de 2020 às 09:22

DESIGUAL: Justiça Eleitoral determina suspensão de divulgação da pesquisa IBOPE

Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela

04 de Novembro de 2020 às 09:17

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

03 de Novembro de 2020 às 10:42

DECISÃO: TRE obriga TV Rondônia a veicular propaganda eleitoral do PT em Porto Velho

A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"

30 de Outubro de 2020 às 16:06

Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

Política

30 de Outubro de 2020 às 09:22

PEDIDO DO MPF: Condomínio cola placas contra discriminação de empregados em elevador

Funcionários eram alvos de discriminação por parte dos moradores ao usarem elevador social de condomínio em Porto Velho (RO)

27 de Outubro de 2020 às 15:24

MULTA DE 25 MIL- Candidato do PODEMOS publica FAKENEWS contra Vinicius Miguel e Justiça dá canetada

Veja a decisão na íntegra

23 de Outubro de 2020 às 19:08

INVERÍDICA: Advogados de Vinicius Miguel negam que ele tenha perdido tempo de propaganda

O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania

21 de Outubro de 2020 às 09:11

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

20 de Outubro de 2020 às 11:17

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

20 de Outubro de 2020 às 08:48

NA INTERNET: Vinicius Miguel é alvo de fake news em protesto por morte de Marielle Franco

Miguel contestou uma portagem, afirmando que não esteve presente ao ato. No post, Jorge Rondon alegou que “Miguel aparecia em um vídeo no minuto 2:22”

23 de Setembro de 2020 às 10:53

LIVEMÍCIO: Justiça manda Jhonny Paixão retirar nome de live de sertanejos no Youtube

A live em questão foi o show transmitido através do Youtube com o cantor sertanejo Renato e a dupla Adriel e Henrique

15 de Setembro de 2020 às 15:02

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

03 de Setembro de 2020 às 09:35

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

18 de Agosto de 2020 às 15:16

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

12 de Agosto de 2020 às 17:44

INJUSTIÇA: Ribeirinhos recorrem à justiça contra a Energisa por corte irregular de luz em comunidade

A empresa está desobedecendo resoluções e decisões liminares que a proíbem de fazer cortes

28 de Julho de 2020 às 09:50

ISOLAMENTO RESTRITIVO: Sindicatos ganham na justiça o direito de servidores do Fisco trabalharem Home Office

A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia, até o limite de R$30.000,00

12 de Junho de 2020 às 09:35

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus

06 de Junho de 2020 às 11:47

Até que saiam os resultados a unidade fica fechada e o salário dos trabalhadores será mantido

CORONAVÍRUS: Justiça fecha agência dos Correios em Porto Velho após contaminação

Coronavírus

29 de Maio de 2020 às 11:23

COVID-19: Justiça interdita frigorífico devido a pandemia de coronavírus

Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local

27 de Maio de 2020 às 11:19

SERVIDORES: MPF e MPT entram na Justiça para tornar teletrabalho obrigatório

O gestor deverá se abster de determinar o trabalho presencial relativo a atividade ou a serviço não essencial

21 de Maio de 2020 às 17:08

CORONAVÍRUS: Justiça do Trabalho determina fornecimento de EPIs para servidores do Hospitais de Base e JPII, sob pena de multa

O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho

02 de Maio de 2020 às 00:34

A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência

SIMPLIFICAÇÃO: Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

Brasil e Mundo

16 de Abril de 2020 às 09:04

PAUSA: Por crise do coronavírus, decisões judiciais suspendem aluguéis

Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.

15 de Abril de 2020 às 10:47

COMÉRCIO: Decisão da Justiça mantêm estabelecimentos fechados em RO

A determinação deve ser cumprida no prazo de 24 horas, sob pena de multa,

14 de Abril de 2020 às 16:41

Assessores do prefeito são vaiados durante audiência pública na Câmara

23 de Março de 2018 às 08:39

Diário da Amazônia complica campanha de Jaqueline

21 de Agosto de 2014 às 18:35

Inscrição da Civil é mais cara que a da PRF

16 de Abril de 2014 às 16:55

Investigações do “dossiê China” avançam e devem ocorrer prisões

25 de Março de 2014 às 11:32

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Hospital de câncer e joaquinzão' os destaques deste 2013

22 de Dezembro de 2013 às 10:14

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

03 de Abril de 2020 às 10:16

O projeto de Pesca nos rios de Rondônia será discutido em audiências públicas antes de ser apresentado para votação

DEPUTADO ESTADUAL: Luizinho Goebel propõe discutir projeto de pesca nos rios de Rondônia

Política

31 de Março de 2020 às 14:05

ESPAÇO ABERTO: Empresários pressionam e governo muda Decreto para salvar economia

Confira a coluna de Cícero Moura

26 de Março de 2020 às 10:17

Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

SEM ESGOTO: Ministério Público consegue condenação de município por falta de saneamento

Justiça

21 de Fevereiro de 2020 às 14:58

A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020

REUNIÃO: Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo

Justiça

04 de Fevereiro de 2020 às 17:12

A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

LIMINAR: Justiça suspende Sisu e obriga MEC a provar que erro em notas do Enem foi sanado

Justiça

25 de Janeiro de 2020 às 09:34

ESPAÇO ABERTO: Justiça intervém para garantir transporte coletivo em Porto Velho

15 de Janeiro de 2020 às 08:43

Confira a coluna