Ronaldo foi condenado a dois anos e sete meses de detenção em regime aberto, convertidos em prestação de serviços comunitários, pelo crime de homicídio culposo (sem intenção de matar) e a um pagamento de multa no valor de R$ 25 mil.
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
A proposta pedagógica concilia Ensino Médio a distância com aulas presenciais ministradas pelo SESI
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Estão em preparação 19 agentes que vão orientar e buscar recursos para empreendedores
As visitas são em comemoração ao mês da criança
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
Em fevereiro deste ano foram disponibilizadas quatro vagas para a primeira turma de pós-graduação na modalidade de residência
Entrega da moção de aplausos aos relevantes serviços prestados Prof. Carlos Alberto Paraguassu Chaves
Informações e dúvidas poderão ser consultadas pelo fone (69) 3901-3000
De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial
Seu falecimento é uma imensurável perda ao sistema educacional de Rondônia
Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura
Emocionado com a recepção, o senador Acir Gurgacz agradeceu o apoio e a confiança de todos
Confira a coluna
De acordo com o coordenador do curso, professor Sandro Conserai, não haverá nenhum prejuízo para os acadêmicos que ainda cursam em Vilhena
Foram 90 selecionados para o cargo de técnico do TJ e mais 108 para os de técnico de 1º grau.
O prazo para efetivar o interesse encerra no dia 17 de maio de 2019
O aluno terá bolsa no valor de R$ 2.500 mensais; as aulas serão no Rio de janeiro
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais
A graduação tem duração de cinco anos, sendo dividida em 10 semestres
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.
A realização desta ação, com o objetivo de criar um espaço propício para que os adolescentes possam refletir sobre si e sobre suas escolhas
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
Condenado por fraude, parlamentar ainda não tinha sido preso porque foi internado após as eleições
Confira a nota
Gurcacz concorreu ao governo do estado de Rondônia no primeiro turno, mas não foi eleito
Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta
Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.
O curso será realizado em parceria com a Sociedade Vegetariana Brasileira
A política cultural é séria nesta coluna
Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação
Acir anuncia que vai recorrer ao TSE para manter candidatura
A ideia é socializar o conhecimento”, explica a pesquisadora Ana Garofolo, chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agrobiologia.
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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