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LEGISLAÇÃO: Lei garante ingressos gratuitos para inscritos no Programa Pátria Voluntária

LEGISLAÇÃO: Lei garante ingressos gratuitos para inscritos no Programa Pátria Voluntária


Cultura
23 de Dezembro de 2019 às 16:25

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o país conta com mais de 7,2 milhões de voluntários

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos

LEGISLAÇÃO: TSE adia decisão sobre assinatura eletrônica para novos partidos


Justiça
27 de Novembro de 2019 às 08:33

Julgamento deve ser retomado no dia 3 de dezembro

LEGISLAÇÃO: Vereador Júnior Cavalcante cobra da Semfaz fiscalização das lotéricas

LEGISLAÇÃO: Vereador Júnior Cavalcante cobra da Semfaz fiscalização das lotéricas


Política
19 de Novembro de 2019 às 09:15

"Queremos que a SEMFAZ cumpra o seu papel previsto na legislação", comentou o vereador Júnior Cavalcante

CONVOCAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde prorroga por 48 horas inscrições para gestor e usuários do SUS

CONVOCAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde prorroga por 48 horas inscrições para gestor e usuários do SUS


Geral
05 de Novembro de 2019 às 14:34

O edital de convocação para o Processo Seletivo, Gestão 2019 a 2022, está publicado no Diário Oficial.

LEGISLAÇÃO: Atualização das leis é prioridade para o setor turístico

LEGISLAÇÃO: Atualização das leis é prioridade para o setor turístico


Viagens e Turismo
21 de Agosto de 2019 às 15:08

Entidades querem celeridade na alteração da política nacional da área

DÚVIDAS: Perguntas e respostas em relação o que diz a legislação sobre radares móveis

DÚVIDAS: Perguntas e respostas em relação o que diz a legislação sobre radares móveis


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2019 às 09:33

Bolsonaro determinou a suspensão do uso desses equipamentos por tempo indeterminado e a situação levantou bastante polêmica

LEGISLAÇÃO: Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda

LEGISLAÇÃO: Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda


Brasil e Mundo
09 de Agosto de 2019 às 15:28

O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário

NÃO PERCA: Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta

NÃO PERCA: Recadastro para clientes de celular pré-pago começa nesta quarta


Brasil e Mundo
31 de Julho de 2019 às 08:41

Clientes com pendências receberão mensagem por SMS e RO é um dos estados que está sendo feito recadastramento

AJUDA: ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo

AJUDA: ProUni abre em 5 de agosto inscrições para bolsas de estudo


Brasil e Mundo
27 de Julho de 2019 às 08:28

Os candidatos que se inscreverem terão dois dias úteis para comparecer à instituição de ensino onde pleiteiam a bolsa

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara

TRÂNSITO: Prós e contras da nova legislação da CNH; projeto está em tramitação na Câmara


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 10:10

Especialistas analisam proposta do presidente encaminhada ao Congresso alterando a CNH, que eleva de 20 para 40 pontos a perda da carteira e elimina a multa pela cadeirinha

LEGISLAÇÃO: Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT

LEGISLAÇÃO: Revisão de normas de segurança do trabalho preocupa MPT


Justiça
15 de Maio de 2019 às 14:59

Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental

NOVA LEGISLAÇÃO: Governo regulamenta as regras para dispensa de licenciamento ambiental


Geral
12 de Abril de 2019 às 14:46

A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia

LEGISLAÇÃO: Projeto anticorrupção do governo federal abrange ações em Rondônia


Política
05 de Fevereiro de 2019 às 09:50

O governador do estado de Rondônia, coronel Marcos Rocha avaliou que todas as medidas podem ser aplicadas para diminuir a criminalidade no estado

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado

LEGISLAÇÃO: Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 também em ato já praticado


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2019 às 09:47

Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo entre o acusado de um crime e o Ministério Público.

LEGISLAÇÃO: Entidades discutem elaboração de manual para agroindústrias familiares

LEGISLAÇÃO: Entidades discutem elaboração de manual para agroindústrias familiares


Agronegócio
22 de Novembro de 2018 às 16:24

Para os produtos terem conservação satisfatória, precisam de regras específicas de manuseio, processamento, fabricação, armazenamento, transporte e comercialização.

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho

TÁ ESCURO: Claro diz que não compactua com irregularidades de terceirizada em Porto Velho


Geral
06 de Novembro de 2018 às 16:02

Caso irregularidades sejam comprovadas a empresa Claro afirma que pode até cancelar o contrato da empresa terceirizada em Rondônia

DEFESA AGROPECUÁRIA: Mais de mil multas aplicadas a empresas que infringiram legislação

DEFESA AGROPECUÁRIA: Mais de mil multas aplicadas a empresas que infringiram legislação


Agronegócio
31 de Outubro de 2018 às 14:14

Penalidades foram aplicadas pelo Mapa nos dois últimos anos e se referem a infrações como registros incompletos, atraso na entrega de relatórios e mudanças em níveis de teores de componentes nas formulações de produtos

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais


Eleições 2018
28 de Outubro de 2018 às 08:57

A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018

FALTAM 9 DIAS: Veja quem pode e quem não pode votar nas Eleições de 2018


Geral
28 de Setembro de 2018 às 09:22

Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor

ACESSO: Pacientes terão informações sobre médicos credenciados

ACESSO: Pacientes terão informações sobre médicos credenciados


Geral
25 de Setembro de 2018 às 08:51

A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética

INTERNET: Gastos com impulsionamento de conteúdo alcançam R$ 2 milhões

INTERNET: Gastos com impulsionamento de conteúdo alcançam R$ 2 milhões


Eleições 2018
04 de Setembro de 2018 às 11:09

Levantamento soma valores declarados por candidatos e partidos entre os dias 16 e 30 de agosto

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita


Política
23 de Agosto de 2018 às 14:01

Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados

LEGISLAÇÃO: Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados


Canais
15 de Agosto de 2018 às 14:37

Em um mundo digitalizado e com uma quantidade cada vez maior de dispositivo conectados à internet, são gerados diariamente milhares de dados sobre todo tipo de interação realizada na internet

LEGISLAÇÃO: 'Dr. Bumbum' pode ser enquadrado em vários crimes, dizem advogados

LEGISLAÇÃO: 'Dr. Bumbum' pode ser enquadrado em vários crimes, dizem advogados


Justiça
20 de Julho de 2018 às 08:13

O médico Denis Cesar Barros Furtado já está preso no Rio, com sua mãe, Maria de Fátima, também sob suspeita

Veja como ter acesso a Lei Rouanet

Veja como ter acesso a Lei Rouanet


Cultura
09 de Julho de 2018 às 10:36

A apresentação de propostas culturais ao MinC deve ser feita entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”


Geral
05 de Julho de 2018 às 10:06

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

LEGISLAÇÃO: Venda de maconha para uso recreativo começa em outubro no Canadá

LEGISLAÇÃO: Venda de maconha para uso recreativo começa em outubro no Canadá


Brasil e Mundo
20 de Junho de 2018 às 17:07

Nova lei foi aprovada nesta terça-feira (19) pelo Senado

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:26

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa

Testemunha que mente em juízo pode pagar multa e ser presa


Justiça
16 de Maio de 2018 às 08:47

A testemunha que mente durante audiência pode pagar multa e ser condenada a reclusão de um a três anos.

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

TSE ainda deverá marcar data das novas eleições suplementares

TSE ainda deverá marcar data das novas eleições suplementares


Interior
17 de Abril de 2018 às 09:20

Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral

Júnior Cavalcante convida para debate sobre adequação na legislação ambiental

Júnior Cavalcante convida para debate sobre adequação na legislação ambiental


Política
01 de Novembro de 2017 às 10:17

Júnior Cavalcante convida para debate sobre adequação na legislação ambiental

Audiências sobre governança climática norteiam legislação ambiental

Audiências sobre governança climática norteiam legislação ambiental


Geral
26 de Setembro de 2017 às 15:15

Temas como valoração e valorização ambiental foram apresentadas na consulta pública em Ji-Paraná.

Encontro Técnico do Profaz debate desburocratização e legislação tributária

Encontro Técnico do Profaz debate desburocratização e legislação tributária


Geral
30 de Agosto de 2017 às 08:36

foram abordadas temáticas relativas aos códigos tributários de cada ente.

Correção do ISS expõe falta de conhecimento de vereador sobre legislação

Correção do ISS expõe falta de conhecimento de vereador sobre legislação


Geral
24 de Agosto de 2017 às 11:22

O vereador questionou o fato de a correção não ter passado pela Câmara de Vereadores e afirmou que enviaria documentos para que a procuradoria da Câmara analisasse

Deputado Airton quer aplicativo de consulta à legislação para população

Deputado Airton quer aplicativo de consulta à legislação para população


Política
11 de Agosto de 2017 às 15:34

Ideia do parlamentar é facilitar o acesso da população de forma rápida através de aplicativo para celular ou tablete

Legislação e procedimentos para fiscalização da pesca serão discutidos

Legislação e procedimentos para fiscalização da pesca serão discutidos


Geral
06 de Junho de 2017 às 11:39

“Nestes encontros, todos terão a oportunidade de expor suas dúvidas e insatisfações, e obter esclarecimentos dos órgãos públicos sobre a legislação vigente”, disse Marli.

Nova legislação do Contran não vai proibir baús nas motos

Nova legislação do Contran não vai proibir baús nas motos


Canais
30 de Maio de 2017 às 11:21

Gerente do ONSV (Observatório Nacional de Segurança Viária) diz que Portaria 60/2017 se aplica apenas para as motocicletas usadas no motofrete

SINDSEF concluirá mobilização da greve na capital com reuniões

SINDSEF concluirá mobilização da greve na capital com reuniões


Geral
25 de Abril de 2017 às 16:50

Com o objetivo de alertar os filiados para os riscos e o impacto que a sociedade sofrerá caso as medidas das reformas da Previdência e Trabalhistas anunciadas pelo governo de Michel Temer

Semas constata que obra está adequada à legislação

Semas constata que obra está adequada à legislação


Geral
06 de Abril de 2017 às 16:49

A depender da fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) as obras do Hospital do Câncer, no km 16 da BR-364 não sofrerão atraso em seu cronograma.

Governador quer legislação moderna para fortalecer economia

Governador quer legislação moderna para fortalecer economia


Geral
10 de Março de 2017 às 14:37

A Floresta Jamari, localizada nos municípios de Itapuã do Oeste, Cujubim e Candeias do Jamari, foi destaque nacional há pouco tempo, quando um programa de televisão mostrou a forma sustentável de utilização dos recursos naturais da área.

Projeto do vereador Jair Montes altera legislação dos serviços funerários

Projeto do vereador Jair Montes altera legislação dos serviços funerários


Política
22 de Fevereiro de 2017 às 14:06

Segundo o vereador, a referida Lei já foi alterada algumas vezes, mas não deram resultado prática nas questões dos rodízios das funerárias. O sistema funerário enfrenta hoje questões financeiras devido a uma série de imposições da legislação que deve, nov

Algumas curiosidades das eleições de 2016 em Rondônia

Algumas curiosidades das eleições de 2016 em Rondônia


Política
03 de Outubro de 2016 às 10:21

Algumas curiosidades das eleições de 2016 em Rondônia

‘Legislação trabalhista beira a raia do absurdo’, diz presidente da Riachuelo

‘Legislação trabalhista beira a raia do absurdo’, diz presidente da Riachuelo


Brasil e Mundo
19 de Setembro de 2016 às 16:52

‘Legislação trabalhista beira a raia do absurdo’, diz presidente da Riachuelo

Por Editoria

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