Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

INDENIZAÇÃO: Bradesco é condenado por negar atendimento prioritário a gestante

O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais

16 de Novembro de 2018 às 14:21

3 ANOS DEPOIS: Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas

05 de Novembro de 2018 às 09:36

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

24 de Outubro de 2018 às 16:47

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo

O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”

07 de Outubro de 2018 às 10:41

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

05 de Outubro de 2018 às 14:24

DETERMINAÇÃO: Operadora de saúde não pode fazer reajuste individual em plano coletivo

Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individual

26 de Setembro de 2018 às 14:42

QUADRILHA: 13 anos depois, um dos líderes do assalto ao Banco Central é preso

O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros

18 de Setembro de 2018 às 17:04

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

O episódio aconteceu na 17ª Exposição Agropecuária da cidade de Cacoal

ASSASSINADO: ARCA terá que indenizar família de rapaz morto em parque de exposições

Interior

06 de Setembro de 2018 às 10:04

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

03 de Setembro de 2018 às 14:38

DANOS PSÍQUICOS: BB deve indenizar ex-estagiária por síndrome do pânico após assaltos

A 1ª turma do TRT da 14ª região considerou que há relação entre ocorrências e surgimento de transtorno psíquico.

09 de Julho de 2018 às 11:11

ALEGAÇÃO: Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome

De acordo com o colegiado, faltou fundamento razoável para afastar o princípio da imutabilidade do prenome e tornar possível a alteração do registro assentado na certidão de nascimento.

04 de Julho de 2018 às 09:46

ATAQUE: Suspeito de atirar em jornal é acusado de homicídio qualificado

O ataque na redação do 'Capital Gazette', em Maryland, fez ao menos cinco mortos e dois feridos

29 de Junho de 2018 às 09:32

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

01 de Junho de 2018 às 15:17

DANOS MORAIS: Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

29 de Maio de 2018 às 17:29

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

24 de Abril de 2018 às 10:37

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

02 de Abril de 2018 às 11:12

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

28 de Março de 2018 às 09:35

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados

De acordo com os filhos, a paciente informou em prontuário médico que tinha alergia ao medicamento dipirona

26 de Março de 2018 às 10:17

Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno

Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.

20 de Março de 2018 às 15:32

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

13 de Março de 2018 às 15:11

Moro diz que alegações de Cunha 'beiram irresponsabilidade'

Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político

07 de Março de 2018 às 15:03

Aluna que foi trocada de lugar na sala de aula terá que pagar R$ 5 mil a professor

Família da estudante processou o professor, mas, depois de dois anos, autoridade dele foi reconhecida pela Justiça

27 de Fevereiro de 2018 às 10:51

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

Ofensa a empresa no Facebook configura justa causa

De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado

15 de Janeiro de 2018 às 11:04

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

21 de Dezembro de 2017 às 09:41

RONDÔNIA: Apenado receberá indenização por ter ficado em ‘condições desumanas’

O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.

29 de Novembro de 2017 às 10:23

Ex-reitora denuncia calúnia e diz que vai doar indenização

Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, anunciou que moveu Ação de Reparação de Danos contra três professores

17 de Novembro de 2017 às 08:37

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

11 de Novembro de 2017 às 12:02

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial

10 de Novembro de 2017 às 17:28

STF arquiva denúncia de compra de votos contra o deputado Garçon

Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.

10 de Novembro de 2017 às 05:00

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

07 de Novembro de 2017 às 10:42

CENSURA NÃO - Senador Acir tenta tirar Rondoniaovivo do ar e perde na Justiça

Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'

25 de Outubro de 2017 às 09:35

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

19 de Outubro de 2017 às 15:47

Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas

Segundo a decisão, o ensino religioso nas escolas públicas deve ser facultativo.

30 de Setembro de 2017 às 09:50

IMPROBIDADE: Justiça absolve Roberto Sobrinho, Jair Ramires e construtora Marquise

Outros seis acusados também foram absolvidos

30 de Setembro de 2017 às 09:25

Justiça mantém os 130 anos de prisão a médico acusado de estupro

A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames

29 de Setembro de 2017 às 13:13

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

25 de Setembro de 2017 às 14:40

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

Você sabe o que faz a Casa da Moeda, que o Governo quer privatizar?

O órgão imprime papel-moeda e produz moedas desde 1694

26 de Agosto de 2017 às 08:50

REDE SOCIAL: Uniron perde ação movida contra aluno que criticou faculdade

Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.

08 de Agosto de 2017 às 09:37