Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho
A informação integra o lote de novos diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Esta é a 3ª vez que o caso é transferido
Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Confira a coluna de Cícero Moura
Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
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