Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão que culminou na prisão em flagrante do suspeito
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
O diretor de teatro, produtor e ativista cultural de Rondônia, Chicão Santos, participou das discussões que resultou na Carta
Assédio judicial foi um dos focos do debate, devido aumento deste tipo de violência
Interessados têm até dia (25) de agosto para garantir vaga
As imagens mostram que o acusado caiu ao chão em seguida
O investigado poderá responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Inscrições ficam abertas ao longo de todo o ano
Ações ocorrem em escolas de vários municípios de Rondônia
A investigação iniciou em maio de 2023
Dia 13 de julho é data simbólica na luta por direitos no Brasil
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo
O investigado foi preso em flagrante delito, mediante mandado de busca e apreensão expedido pela Subseção Judiciária de Vilhena-RO
Candidatos já inscritos para as vagas de conselheiro tutelar em Porto Velho e defensores públicos populares são o público alvo
O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos
Ministério Público Estadual tem acompanhado situações entre crianças e novas famílias
Eles são contra o Projeto de Lei 490 que está em tramitação no Congresso Nacional e trata da demarcação de terras dos povos originários
O investigado foi preso em flagrante delito como incurso no artigo 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), por armazenar arquivo com registro de pornografia infanto-juvenil.
Foi dado cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão que culminou na prisão em flagrante do suspeito
Imediatamente, foram acionados os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Conselho Tutelar, parceiros da ação no Baixo Madeira
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
Foram cumpridos um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão Preventiva
Oportunidades são para docentes e pedagogos
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Certame visa o preenchimento de vagas destinadas ao Curso de Formação de Praças (CFP), da Polícia Militar do Estado
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Tentativa de golpe e crise dos yanomami marcam começo do mandato
Oportunidades são para docentes e pedagogos; confira
Está em jogo a administração de Graceland, avaliada em mais de US$ 400 milhões, e 15% da companhia que cuida dos direitos autorais e que só em 2022 rendeu 110 milhões de dólares
Inscrições se encerram no próximo dia 10 de abril e podem ser online
O diretor acusada de assédio já foi afastada das funções e a Semed já providenciou sua substituição.
Ela contou que já procurou vários órgãos na esperança de matricular a filha de 4 anos
Thiago Flores é o único parlamentar de Rondônia a compor a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Pena será mantida até que ele devolva os valores recebidos, corrigidos desde o efetivo desembolso
Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
Maus-tratos, insubsistência afetiva, exposição ao risco de saúde e tortura psíquica foram os principais tipos de violência registrados contra as crianças de 0 a 6 anos
Foi cumprido um mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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