A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no "Diário Oficial da União". O trecho revogado pelo presidente é o artigo 18
Trabalhador foi acusado de roubar carro que foi usado por assaltantes que o assaltaram
A Medida Provisória 905/2019 revogou os art. 6° ao art. 6°- B da Lei n° 10.101 de 2000, permitindo as empresas utilizarem a mão de obra aos domingos e feriados
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
Já contam com o discurso em apoio do afastamento do prefeito, as vereadoras Ada Dantas, Cristiane Lopes e Elis Regina, além de Palitot
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
Medida provocou forte reação da população, que protestou nos últimos 11 dias
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Presidente revogou o inciso quinto do artigo 24 do decreto editado em junho
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
"Nenhum cidadão que tem um veículo com a placa cinza terá a obrigação de trocar para a nova placa", disse o ministro substituto da Infraestrutura, Marcelo Sampaio
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados
Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura
Ação é resultado de articulação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, durante reunião com representantes da Air Europa na Espanha
Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos
O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020
“Levei em consideração o sentimento das pessoas”, disse Japonês
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Entre os órgãos atingidos pela decisão está a casa militar da Prefeitura de Porto Velho e a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça
A norma foi aprovada em julho pelo Senado e sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer
Ele também elogiou o governo do Rio de Janeiro pela extinção da vistoria anual de veículos
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
O Presidente Da Silva lutou para que essa resolução fosse extinguida para defender os trabalhadores do transporte
“O transporte de pescado proveniente da produção em cativeiros deverá ser acompanhado da Nota Fiscal Eletrônica e Guia de Transporte Animal, garantindo a origem e procedência”, esclareceu a engenheira de pesca.
O convite está à venda ao valor de R$ 25 (vinte reais)
Recurso obtido pelo jogador em maio não tem mais validade, atacante ficará oito meses longe dos gramados e não poderá estrear pelo Internacional
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
A fiscalização ocorrerá em todas as unidades municipais
Ele estava em prisão domiciliar e já havia ganhado liberdade em outro processo oriundo da Lava Jato
Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Motivo seria suposta má-fé, negligência administrativa e direcionamento de licitação para aluguel de contêineres utilizados como salas de aula no interior do estado
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A reforma previdenciária deveria ser colocada em vigor em julho, mas acabou sendo revogada pelo presidente.
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