Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
Projeto agora segue para sanção da Presidência da República
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
A decisão foi tomada em favor de uma empresa brasileira, a Meta Serviços em Informática, que há quase 20 anos possui o registro e utiliza o nome no país
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”
Corte decidiu que população vai escolher novo mandatário da cidade para concluir mandato que deve durar cerca de seis meses
Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos
Porém, de acordo com jornalista Carlos Caldeira, já há um “acordão” entre vereadores para tirar do cargo prefeita interina Mary Granemann
PL é de autoria do senador Confúcio Moura
Em meio ao tumulto do início do ano parlamentar, o senador de Rondônia foi atendido pelo presidente do Senado Federal e encaminhou projetos de interesse do Brasil e de Rondônia
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
O ministro Alexandre Moraes é relator da investigação que apura a utilização da Abin para monitorar ilegalmente adversários políticos de Bolsonaro
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
O esperado é que o benefício alcance cerca de 2,5 milhões de jovens
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
No fim de novembro, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
A expectativa agora é de que o Ministério da Economia revise de ofício os requerimentos indeferidos com base no Parecer anterior
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Mauro sempre defendeu a transparência e sempre votou contrário ao orçamento secreto
Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.
Alvos participaram de bloqueios em rodovias e protestos em quartéis
Eletrobrás toma medida para evitar novos apagões em Rondônia e Acre
Gasolina e Diesel apresentam aumento nos preços em Rondônia
Adolescente assistido pelo Nacc precisa de doações de sangue A+
Vilhena sedia a V Copa Rondônia de Ginástica Rítmica
Tutora busca por cadela desaparecida na zona Sul de PVH
Vereadora é mais uma vez alvo de operação e servidores são afastados
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AVISO DE ALTERAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200095
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Studio Allex Médeiros onde sonhos se tornam realidade
Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
DELIVERY: Experimente Colônia o melhor chopp do Brasil agora em Porto Velho
ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
Desafio Amazônico Crosser
Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
Domingão da Praia Calderitas
Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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