Confira a coluna de Cícero Moura
A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Objetivo é compilar dados e estudar condições materiais para a realização do pleito marcado para outubro
Ministra Rosa Weber considera prematuro o debate sobre adiamento do pleito no atual momento
Previsão é começar sessões em 15 dias
Em nota publicada no portal do TSE, assinada pela sua presidente, ministra Rosa Weber, foram explicadas algumas providências de ordem administrativas
Caso tramita há quase 51 anos no STF. União requer a titularidade de terras que foi desejada por D. Pedro II em 1840
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça
Informação consta de portaria publicada no DJe/TSE. Na Quarta-Feira de Cinzas, expediente no Tribunal será das 14h às 19h
Renúncia ao benefício foi considerada ilegal pelo STF em 2016
Confira a coluna
Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro
Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários
A deputada também é presidente dos Progressistas no Estado e vem executando ações de conscientização política feminina
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
As autoras do pedido foram a Agepoljus e a Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Fenassojaf)
Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados
O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
O vice-presidente eleito Hamilton Mourão também participou da cerimônia, ocorrida nesta segunda-feira no plenário do Tribunal Superior Eleitor
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
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